terça-feira, 23 de dezembro de 2014

NATAL LUZ TEVE PROGRAMAÇÃO NO DISTRITO DE IRATAMA

Atrações promoveram encantamento e trouxeram os sentimentos do
Natal aos moradores do distrito.

O distrito de Iratama foi, ontem (21), palco para grandes apresentações natalinas. O momento promoveu o encantamento de todo o público presente. A programação iniciou às 18h30, com o teatro musical da Cia. FISA D’Arte, que apresentou “Um Natal de Cores para Jasmim”.

Logo em seguida, a Orquestra Manoel Rabelo, composta por 30 integrantes, regidos pelo maestro Lulinha, se apresentou com um repertório de canções natalinas. Uma das moradoras do distrito, Ana Lúcia, que estava presente, falou sobre o momento. “É realmente algo muito lindo, todas as apresentações superaram a minha expectativa. A Prefeitura está de parabéns”, completa.

O Reisado Unidos com Alegria, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Heliópolis, que é composto por 25 integrantes e tem como coordenador o Mestre Gonzaga de Garanhuns, foi, também, uma das apresentações da noite. O Natal Luz em Iratama concluiu a grade de programação de ações natalinas itinerantes nos distritos.


          Fotos: Ruthe Santana

CONVOCATÓRIA PARA O “CARNAVAL DE GARANHUNS 2015” FOI ABERTA OFICIALMENTE

Artistas e grupos musicais relacionados ao ciclo carnavalesco devem
realizar suas Inscrições até o dia 10 de janeiro.

A Secretaria de Cultura abriu, ontem (22), a convocatória do “Carnaval de Garanhuns 2015”. O objetivo da seleção é escolher propostas de artistas e grupos musicais/culturais, preferencialmente que estejam inscritos no Cadastro Cultural do Município, para compor a grade de programação dos festejos de carnaval em fevereiro de 2015. O prazo para as inscrições segue até o dia 10 de janeiro de 2015. Os detalhes do edital podem ser verificados no portal da Prefeitura de Garanhuns  www.garanhuns.pe.gov.br ou no www.diariomunicipal.com.br/amupe

Serão aceitas inscrições daqueles que apresentarem propostas de shows relacionados ao ciclo carnavalesco, que englobam desfile de bloco, maracatu, escola de samba, coco, afoxé, ciranda, axé, entre outros. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes individuais, fechados e externamente identificados, contendo formulário de inscrição (disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns) e material comprobatório promocional como release, fotos CDs, DVDs, filmagens, e outros.

As inscrições devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Secretaria de Cultura de Garanhuns, situado à Rua Treze de Maio, S/N, Centro, via Correios, para este mesmo endereço (CEP: 55295-410) com postagem até às 17h do dia 10 de janeiro ou pelo e-mail cultura@garanhuns.pe.gov.br.

FEIRA LIVRE DA OLIVEIRA LIMA FUNCIONARÁ EM HORÁRIO ESPECIAL NAS PRÓXIMAS SEMANAS


A Secretaria de Agricultura e Abastecimento informa que a feira livre da Oliveira Lima, no bairro Heliópolis, que funciona às quintas-feiras, será antecipada para às quartas, nas duas próximas semanas. No caso, acontecerão nos dias 24 e 31 de dezembro em decorrência das comemorações de fim de ano.

Imagem: reprodução Internet

ARCOVERDE EM DESTAQUE: ÍNDICE GERAL DE CURSOS (IGC) APONTA RESULTADO SATISFATÓRIO PARA AESA/ESSA


A Escola Superior de Saúde de Arcoverde (ESSA), da Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (AESA) teve nota 3 no Índice Geral de Cursos (IGC) 2013, indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. A nota mais alta, 5, não foi alcançada por nenhuma instituição do Estado. Os dados estão disponíveis no Diário Oficial da União. 

O IGC é calculado anualmente. Para chegar a ele, o Inep considera, entre outros fatores, a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura da faculdade e a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Faz parte ainda do indicador a média do CPC do ano observado e dos dois anos anteriores. 

Para o MEC, o resultado no IGC é considerado satisfatório se for 3, 4 ou 5. As faculdades com notas 1 e 2 serão supervisionadas pelo governo federal. Entre as medidas tomadas pelo ministério, caso as instituições não consigam sanar as falhas, estão a diminuição das vagas ofertadas ou suspensão do recredenciamento dos seus cursos.

MEDIDAS – Segundo o MEC, as instituições com IGC insatisfatório deverão, necessariamente, passar por processos de recredenciamento, quando serão submetidas à avaliação in loco. As 152 instituições no País que tiveram desempenho insatisfatório em 2010 e em 2013 terão de assinar compromisso para correção das deficiências e podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia da instituição e de programas – Fies, Pronatec e ProUni. Cada caso é analisado individualmente.

REUNIÃO SOLENE MARCA O ENCERRAMENTO DA 17ª LEGISLATURA DE PERNAMBUCO


A Assembleia Legislativa encerrou, nesta segunda (22 de dezembro), as atividades de 2014, e também a 17ª Legislatura da Casa Joaquim Nabuco. Os parlamentares se reuniram pela manhã, em Reunião Solene, que contou com a presença de deputados estaduais eleitos e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Frederico Neves. O presidente do Legislativo Estadual, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, fez o discurso de encerramento dos trabalhos. Ele destacou que 2014 foi um ano de muitos desafios e também de alegrias e tristezas para o Estado, com a Assembleia dando continuidade à missão de legislar e fiscalizar.

Em relação às atividades legislativas, Uchoa destacou que, neste ano, foram realizadas 202 Reuniões Plenárias, onde 394 proposições foram apresentadas e 307 aprovadas. O presidente da Alepe salientou que cerca de 60% das propostas foram de autoria parlamentar. Quanto ao balanço estatístico de toda a Legislatura, o deputado informou que 2.175 matérias foram apresentadas, sendo 1.359 aprovadas. As indicações e requerimentos propostos pelos deputados em 2014 foram 2.140. 

Guilherme Uchoa ressaltou que a atividade legislativa resultou em muitas leis importantes para a sociedade e citou como exemplo a norma que garante a matrícula em escolas da rede pública estadual próximas às residências dos estudantes com necessidades especiais. A lei de autoria do Executivo que destinou cerca de oito milhões de reais à Fundação de Atendimento Socioeducativo - Funase, incluindo investimento na atenção à saúde do adolescente em conflito, também foi lembrada pelo parlamentar. 

O deputado ainda registrou a morte repentina do ex-governador Eduardo Campos, num acidente de avião em 13 de agosto, como um dos fatos mais lamentáveis deste ano. O parlamentar lembrou que, apesar da tragédia, o Estado precisou manter o equilíbrio.

Deputado Guilherme Uchoa 

Segundo ele, a Assembleia deve comemorar o fato de ter realizado um concurso público, após 16 anos, para a contratação de cem servidores, que devem tomar posse em janeiro do próximo ano. Outra ação destacada por Uchoa foi a construção de dois prédios anexos à Assembleia, onde vão funcionar o novo Plenário, os gabinetes dos deputados e os setores administrativos da Casa, com previsão de entrega para o próximo ano. 

Ele ainda citou os esforços para aprimorar o setor de Comunicação do Legislativo e a realização das Aulas de Cidadania, com a visita de 1.200 estudantes do Interior para conhecer a Assembleia de perto. 

O deputado também agradeceu a atuação dos parlamentares e o trabalho dos funcionários do Poder, que colaboraram para a execução de diversas atividades. Uchoa desejou boa sorte aos deputados eleitos e aos que vão exercer mandatos em outras Casas, afirmando estar convicto dos princípios democráticos do Legislativo.

RETA FINAL DO CONCURSO SEFAZ; QUATRO VAGAS DISPONÍVEIS; SALÁRIO CHEGA HÁ 22 MIL RAIS


Chegam à reta final as inscrições para o concurso público que prevê o preenchimento de quatro vagas de julgador tributário do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (Tate) da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Os candidatos podem se inscrever até às 14h do dia seis de janeiro de 2015. O salário inicial, acrescido de gratificações, soma até R$ 22 mil. Uma das vagas é reservada a pessoas com deficiência (PCD).

Podem concorrer bacharéis em Direito de todo o país com cadastros ativos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições, abertas em 26 de setembro passado, devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso. O endereço é o www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 196,13.

Todas as provas serão realizadas em Recife. A pontuação será composta pelas provas objetivas (1ª etapa), discursiva (2ª etapa) e de títulos (3ª etapa). As objetivas P1 e P2 têm previsão de serem realizadas nos dias 7 e 8 de março de 2015 com quatro hora e 30 minutos de duração. A P1 inclui questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Processual Civil.

A P2 envolve Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Administrativo Tributário, a legislação tributária de Pernambuco e Contabilidade Geral. Na prova discursiva, prevista para acontecer no dia 21 de junho de 2015, os candidatos deverão elaborar uma decisão tributária. Todos os candidatos habilitados na segunda etapa serão convocados para a apresentação de títulos.

REESTRUTURAÇÃO:

“É a partir deste concurso que se inicia a reestruturação do Tate”, explica o secretário da Fazenda, Décio Padilha. “Estamos aumentando a quantidade de vagas no tribunal, que sai de 15 para 23, alterando o limite de alçada e realizando concurso público para a ampliação”, explica. O projeto de lei de nº 2171/2014 foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco em setembro e visa incrementar o tribunal com a criação de oito novos cargos de julgadores. “Precisamos garantir uma estrutura mais robusta para atender às demandas crescentes ao longo dos anos e preparar o Contencioso”, acrescenta o secretário.

O Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Cate) tem por finalidade promover e assegurar a aplicação da justiça tributária na esfera administrativa estadual. Compete aos órgãos integrantes, o julgamento dos processos administrativos tributários referentes a tributos de competência estadual. O Cate é integrado pelo Tate e órgãos responsáveis pelos serviços auxiliares.

O cargo de julgador tributário do Tribunal do Tesouro Estadual (Jatte) é uma das carreiras que integram o Grupo Ocupacional de Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Goate). É de sua responsabilidade o processamento e julgamento dos processos sujeitos à jurisdição do Cate. Entre as atribuições do cargo, está a participação nas sessões de julgamento do pleno e das turmas do tribunal, relatando e votando nos processos. Também cabe ao julgador a formulação de diligências e perícias nos processos submetidos à sua votação.

A lei estadual 10.594, de 1991, criou o Tate. É de sua competência o julgamento, na esfera administrativa, de impugnações, recursos, contestações de valor e defesas a autos de infrações e apreensão referentes aos impostos estaduais. O pleno do Tate também responde a consultas a respeito de interpretação e a aplicação da legislação tributária estadual e edita súmulas com efeitos normativos e vinculantes.

PRAZO PARA AGENDAMENTO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2015 PELO CALL CENTER COMEÇOU NO SÁBADO (20)


O período de inscrição para matrícula na rede estadual, via internet, encerrou no último dia (17). Já no sábado (20) o período de matrículas do ano letivo 2015 por meio do call center teve início. Das 7h às 21h, os estudantes novatos que desejam ingressar na rede estadual e perderam o prazo para realizar a matrícula pelo site poderão fazer o agendamento através do 0800 286 0086 até o dia 30 de dezembro. O Governo do Estado está oferecendo vagas nas escolas regulares, integrais e semi-integrais do Grande Recife e interior.

Ao todo, foram 193.099 abertas, sendo 77.953 na Região Metropolitana do Recife (RMR), e 115.146 no interior, em 1.049 unidades de ensino. Os dois sistemas (internet e telefone) filtram as vagas utilizando a ordem de opções de escolas fornecidas pelo candidato, que será comunicado, posteriormente, sobre o andamento da matrícula e os procedimentos necessários para a sua efetivação na secretaria da unidade escolhida, de 19 de janeiro a 23 de janeiro.

Para os estudantes da rede estadual a matrícula é automática.  Já os oriundos da rede municipal de Pernambuco têm vaga reservada, mas precisam efetivar a matrícula no período de 12 de janeiro a 16 de janeiro e apresentar a documentação exigida. No caso dos estudantes da rede estadual que optarem por mudar de instituição, esses terão que, no ato na efetivação, apresentar certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, cartão de vacinação (para os estudantes do ensino fundamental) e comprovante de residência com CEP. Os oriundos da rede privada ou que estão retornando aos estudos devem levar a mesma documentação à escola onde estudará, de 19 de janeiro a 23 de janeiro.

Foto: Natuza Ferreira

INSCRIÇÕES PARA 345 NOVOS ALUNOS DOS CENTROS TECNOLÓGICOS DO ITEP VÃO ATÉ DIA 7 DE JANEIRO


Estão abertas até o dia 7 de janeiro as inscrições para o processo seletivo que o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) está realizando para seleção de 345 novos alunos de cinco Centros Tecnológicos do Estado. Serão oferecidas vagas em nove cursos técnicos de nível médio: Comunicação Visual, no Centro Tecnológico da Cultura Digital (CTCD), em Olinda; Química e Modelagem do Vestuário, no Centro Tecnológico do Agreste (CT Moda), em Caruaru; Alimentos, no Centro Tecnológico Instituto de Laticínios do Agreste (CT Laticínios); Zootecnia, Desenho em Construção Civil e Administração, no Centro Tecnológico do Pajeú, em Serra Talhada; e Química e Eletroeletrônica, no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. O edital estará disponível no site do Itep (www.itep.br).

As inscrições deverão ser feitas presencialmente no Prédio de cada Centro Tecnológico (exceto sábados, domingos e feriados). O valor da taxa de inscrição será de R$ 20,00. A taxa de inscrição deverá ser paga em casas lotéricas ou quaisquer agências bancárias, preferencialmente do Banco Santander, até o dia 9 de janeiro, por meio de boleto que será disponibilizado via e-mail do candidato informado no ato da inscrição.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, constituída de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 18 de janeiro. A prova será constituída das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. Do total de vagas oferecidas, 75% das vagas de cada CT deverão ser ocupadas exclusivamente por alunos oriundos de escolas públicas.

O candidato deverá estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio ou ter concluído a 3ª série do Ensino Médio, para ingresso nos cursos técnicos de nível médio, organizados na forma concomitante ou subsequente, respectivamente. O resultado final – primeira classificação – será divulgado no dia 13 de fevereiro. De 19 a 25 de fevereiro será realizada a matrícula dos classificados. O início das aulas está previsto para o dia 9 de março.

Endereço e horário de atendimento dos Centros Tecnológicos para realização da inscrição:

Centro Tecnológico de Cultura Digital – CTCD, localizado à Av. Jardim Brasília, s/n, Bloco F, Bairro Peixinhos, Olinda – PE, fone: (81) 3183.5535, das 8h às 12h, 13h às 17h e das 19h às 20h30.

Centro Tecnológico Instituto de Laticínios do Agreste – CT LAT, localizado à Av. Bom Pastor, s/n, Bairro Mundaú, Garanhuns – PE, fone: (87) 3762.2639, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Centro Tecnológico do Agreste – CT Moda, localizado à Av. Dalton Santos, 319, Bairro São Francisco, Caruaru – PE, fone: (81) 3701.1108, das 8h às 12h, 13h às 17h e das 19h às 20h30.

Centro Tecnológico do Araripe – CTA, localizado à Rua Antônio Alexandre Alves, 112, Bairro Vila Santa Isabel, Araripina – PE, fone: (87) 3873.8377, das 8h às 12h, 13h às 17h e das 19h às 20h30.

Centro Tecnológico do Pajeú – CTP, localizado à Avenida Custódio Conrado, nº 600, Bairro AABB, Serra Talhada – PE, fone: (87)3831.9303, das 8h às 12h, 13h às 17h e das 19h às 20h30.

PERNAMBUCO FECHA 2014 COM ATRAÇÃO DE R$ 1,39 BI EM PROJETOS INDUSTRIAIS

Na última reunião do Condic em 2014 foram provados 36 projetos, sendo
23 indústrias, 11 importadoras e 2 centrais de distribuição.

O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), reuniu-se pela octogésima oitava vez para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. O encontro aconteceu na manhã da última quinta-feira (18/12) e foi o quarto realizado este ano. Na reunião foram aprovados 36 projetos, sendo 23 indústrias, onze importadoras e duas centrais de distribuição. Os investimentos em indústrias totalizam R$ 178,3 milhões, sendo R$ R$ 54,8 milhões destinados à RMR e R$ 123,4 milhões para o interior.

Estes investimentos projetam a geração de 1.236 postos de trabalho, dos quais 735 no interior do Estado e 501 na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 14 municípios foram contemplados, sendo dez no interior e quatro na RMR. E são eles: Escada, São Bento do Una, Pedra, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Lagoa Grande, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Pombos, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Cabo de Santo Agostinho.

Das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, seis foram contempladas: RMR, Mata Sul, Agreste Central, Agreste Setentrional, Agreste Meridional e Sertão do São Francisco. “Fechamos 2014 com mais investimentos para o interior e também mais empregos. Esta tendência vem sendo revelada ao longo dos anos e foi permitida graças à política de interiorização do desenvolvimento adotada ainda no início da gestão Eduardo Campo/João Lyra. Do total de vagas geradas este ano cerca de 80% estão destinadas para os municípios do interior assim como 64% do total de investimentos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.

BALANÇO:

Entre 2007 e 2014, através do Prodepe, foram atraídos 806 projetos industriais para todo o Estado com investimentos da ordem de R$ 19,9 bilhões e criação de 79,6 mil empregos diretos. Do total dos 92 projetos aprovados ao longo de 2014 (R$ 1,39 bilhão), R$ 990,0 milhões estão destinados ao interior do Estado e R$ 400,0 milhões para a RMR. Em relação ao número de empregos, a tendência se confirma: 8.794 vagas para o interior e 2.152 para a RMR.

DESTAQUES DA 88ª REUNIÃO DO CONDIC:

36 projetos: sendo 23 indústrias, 11 importadoras e 02 centrais de distribuição;
Total de investimentos (indústrias): R$ 178.300.569,18;
Total de empregos: 1.236, sendo 501 na RMR e 735 no interior;
Das indústrias, 12 de implantação, 08 de ampliação e ampliação com nova linha de produção 02 de manutenção do poder competitivo e 01 revitalização;
07 projetos na Região Metropolitana totalizando R$ 54.808.300,49;
16 projetos contemplados no interior totalizando R$ 123.492.268,69;
04 municípios contemplados na RMR: Recife, Jaboatão do Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Moreno
10 municípios contemplados no interior: Escada, São Bento do Uma, Pedra, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Lagoa Grande, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Pombos.

DIVISÃO DE PROJETOS NAS 6 RDs CONTEMPLADAS:

07 na RD Metropolitana – Recife (01), Jaboatão (04), Cabo de Santo Agostinho (01) e Moreno (01);
16 no interior distribuídos nas seguintes RDs:
06 na RD Agreste Central – Caruaru (04), São Bento do Uma (01) e Bezerros (01);
02 na RD Agreste Setentrional – Limoeiro (02);
03 Agreste Meridional – Pedra (03);
03 na RD Mata Sul -  Escada (01), Vitória de Santo Antão (01) e Pombos (01);
02 na RD Sertão do São Francisco – Petrolina (01) e Lagoa Grande (01);
Três maiores empregadores
1.  Tintas Iquine – Implantação em Vitória de Santo Antão – 252 empregos;
2. ATP Soluções em Energia – Implantação em Recife – 211 empregos;
3. Squadro Indústria Metalúrgica – Implantação em Jaboatão dos Guararapes – 123 empregos.

TRÊS MAIORES INVESTIDORES:

1. Tintas Iquine – Implantação em Vitória de Santo Antão – 61,8 milhões;
2. Tramontina Delta S/A – Implantação em Moreno – R$ 36,2 milhões;
3. Indústria e Comércio de Molduras Santa Luzia – R$ 20,9 milhões.

UNIDADES AVANÇADAS DO PORTO DIGITAL SERÃO LANÇADAS EM CARUARU E PETROLINA


O primeiro passo para a interiorização do Porto Digital, com o lançamento de duas unidades do Armazém da Criatividade, tem data e local para acontecer. A primeira unidade será lançada no próximo dia 26, no Polo Comercial, em Caruaru, Agreste pernambucano. E no dia 29, vai ser a vez do Centro de Convenções, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, receber a unidade avançada do Porto Digital. Os dois eventos vão contar com as presenças do governador João Lyra Neto e do presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, além de secretários estaduais e municipais e gestores locais.

Financiados pelo Governo de Pernambuco, os dois complexos tecnológicos darão suporte à inovação e ao empreendedorismo, atuando de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência e tecnologia, e em estreita articulação com setores produtivos e com as políticas públicas das duas regiões. O objetivo dessa interiorização do Porto Digital é reforçar a capacidade tecnológica de ambas as localidades, induzindo novas dinâmicas econômicas baseadas na criatividade, no conhecimento e na inovação. O público alvo são jovens com potencial empreendedor, egressos das universidades e escolas técnicas, e empreendedores inovadores.