quarta-feira, 17 de setembro de 2014

GARANHUNS FIGHTING CHAMPIONSHIP SERÁ REALIZADO DIA 20 DE SETEMBRO


POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 35 OFICIAIS

                                                                                                                 Foto / Folha PE

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial da instituição, no posto inicial de segundo-tenente, nesta quarta-feira (17). O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe). As inscrições já começaram e podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação é de R$130 e deve ser paga através de boleto bancário, gerado assim que preenchido o formulário de cadastro online.

A seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). As vagas são para pessoas com graduação em Direito e o salário inicial equivale a R$ 5.841,17 após finalização todas as etapas do certame. A carga horária da função é de 40 horas semanais.

CRITÉRIOS:

Além de possuir graduação em Direito, para concorrer, é preciso ter idade máxima de 28 anos, completos até a data de inscrição no processo seletivo, e ser habilitado para a condução de veículos automotores ao menos na Categoria B. Também é exigido ao candidato ter altura mínima de 1,65 metro para homens e 1,60m para mulheres.

DEFICIENTES:

De acordo com o edital de abertura da seleção, não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência. Segundo o documento, a justificativa para tal ação é que a “natureza do cargo, a habilitação técnica e os critérios previstos neste Edital Público” não seriam compatíveis a candidatos com deficiência. 

ETAPAS:

O concurso será realizado em duas etapas. A primeira é composta de várias fases: provas objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, agendadas para o dia 14 de dezembro na Região Metropolitana do Recife (RMR); exames médicos; teste de Aptidão Física; avaliação psicológica e investigação social. Os últimos pontos são de caráter eliminatório apenas.

A segunda etapa é Curso de Formação. A escola funcionará no Campus de Ensino Mata (Cemata), às margens da rodovia BR 408, quilômetro 78, em Paudalho, Zona da Mata do Estado. A segunda fase terá duração de 12 meses a partir do término da 1ª, em tempo integral, regime de dedicação exclusiva e com atividades escolares extraclasse após às 18 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. 

O aluno do Curso de Formação receberá, durante o período das aulas, bolsa-auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 975,70. Após conclusão dessa fase, o candidato passará por estágio probatório, com duração de seis meses, a ganhar remuneração de R$ 1.480. No final, ele passa receber o salário inicial da categoria no valor de R$ 5.841,17.

Folha - PE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APROVA QUATRO NOVOS CURSOS SUPERIORES EM PERNAMBUCO


O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União da última terça-feira (16), quatro portarias de reconhecimento de cursos superiores. Foram reconhecidos 139 cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos em instituições públicas e privadas de todo o País. Em Pernambuco, quatro unidades de ensino foram beneficiadas.

Foram contemplados os bacharelados em engenharia de energia, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 20 vagas; em serviço social, da Faculdade Estácio do Recife, com 300; em psicologia, na Faculdade dos Guararapes, com 120; e o curso tecnológico em segurança no trabalho, na Faculdade Joaquim Nabuco, com 240 vagas.

No nível nacional, entre os cursos reconhecidos, se destacam os 16 de bacharelado em administração, que, juntos, oferecem 1.560 vagas, e outros nas diversas áreas da engenharia civil, de produção, ambiental e sanitária, com 3136 vagas em 28 cursos.

Nas licenciaturas, novidades como os de ciências naturais, licenciatura integrada em ciências, linguagem e matemática, além de licenciatura cultural indígena, dividem espaço com outros mais tradicionais, como matemática, educação física e pedagogia. Entre os cursos tecnológicos se destacam os de jogos digitais, radiologia, estética e cosmética (230 vagas) e hotelaria.


Folha - PE

DILMA É CAMPEÃ DE PUNIÇÕES NA JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE PRESIDENCIÁVEIS

                                                                                                      Foto / André Coelho

Desde que começou oficialmente a campanha, a Justiça Eleitoral tem aplicado uma punição a cada três dias, em média, a candidatos à Presidência da República por propaganda eleitoral irregular. Foram 23 até segunda-feira. A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, foi quem mais sofreu sanções até agora. A coligação de Dilma tinha sofrido até segunda-feira 17 decisões desfavoráveis por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sequência, aparecem seus dois principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), respectivamente. Aécio recebeu cinco punições e Marina, uma.

Todos os casos se referem a ilegalidades cometidas na propaganda eleitoral no rádio, na TV ou na internet. Por enquanto, as punições foram em caráter liminar e no sentido de suspender ou exigir a correção de comerciais, panfletos e programas no horário eleitoral. Não houve a aplicação de multas.

As campanhas de Dilma e Aécio são as que mais recorrem à Justiça para contestar a conduta dos adversários. Dilma foi a mais acionada até o momento. As mais recentes sanções arbitradas contra ela foram em resposta a pedidos da campanha de Aécio por inserções veiculadas no horário eleitoral.


O Globo

STF PROIBE COBRANÇA DE ICMS PARA ESTADOS ONDE SÃO RECEBIDOS PRODUTOS COMPRADOS POR INTERNET OU TELEFONE


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter proibida a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado onde são recebidos produtos comprados pela internet ou por telefone. O imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra o Protocolo 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de 2011.

Pela Constituição Federal, o ICMS deve ser recolhido pelo estado de origem do produto. No entanto, o protocolo autorizava o estado de destino da mercadoria comprada a cobrar o imposto. Ou seja, a cobrança ocorria duas vezes, aumentando o preço final para o consumidor. O protocolo estava em vigor em 17 estados. Em fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a regra. Agora, o plenário do STF manteve a decisão.

O protocolo foi feito com uma cara de pau incrível. Estabeleceram um protocolo e colocaram em segundo plano a Constituição _ disse o ministro Marco Aurélio Mello durante o julgamento.

A decisão do STF será repetida em todas as ações sobre o tema que chegaram ao tribunal depois da liminar concedida pelo relator. Processos sobre a cobrança de ICMS em comércio eletrônico ajuizados antes da liminar de Fux serão analisados caso a caso pelos ministros do STF.


O Globo

MORTE DO PROMOTOR DE ITAÍBA PRÓXIMO DE COMPLETAR 1 ANO ; AINDA SEM SOLUÇÃO

                                                                           Foto/ Promotor Thiago Faria Soares

Diferentemente dos delegados da Polícia Civil, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sempre consideraram três linhas de investigação para elucidar a execução do promotor Thiago Faria Soares, morto em emboscada numa rodovia estadual, no Agreste pernambucano. É esta a origem da crise que se instalou entre as duas instituições e prejudicou o andamento do inquérito a ponto da Procuradoria-Geral de República pedir e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela entrada da Polícia Federal no comando da apuração. No próximo dia 14, o assassinato do promotor de Itaíba completará um ano e nenhum suspeito está detido.

Desde o início, os policiais designados para presidir o inquérito trabalhavam com uma tese: inconformado por ter perdido a disputa judicial por terras, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa decidiu se vingar de Thiago Faria. A noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins, foi quem arrematou em leilão 25 hectares da Fazenda Nova, em outubro de 2012, onde Zé Maria, como é conhecido, ainda morava mesmo sem ser o dono da propriedade. Mas, em junho de 2013, a imissão de posse foi dada pela Justiça. Zé Maria creditou sua expulsão da área à interferência do promotor e planejou a execução dele. 

Os quatro promotores do Gaeco concordavam com os delegados que o fazendeiro era um dos suspeitos. Mas avaliavam que outras duas pessoas deveriam entrar na lista de possíveis mandantes do crime: Genival Martins dos Santos, por vingança, e Glécio Oliveira Júnior, por ciúmes. Os dois são primo e ex-noivo de Mysheva, respectivamente. Genival foi condenado num tribunal do júri por crime contra a vida, com uma atuação contundente do promotor. Para os membros do MPPE, Glécio Júnior poderia também ter encomendado a morte de Thiago Faria irritado com a aproximação do casamento da vítima com a advogada.

“Todos os cenários inicialmente estabelecidos, portanto, como linhas de investigação, passam pelas organizações criminosas evidenciadas pela CPI”, escreveu o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator no STJ do pedido de deslocamento de competência da investigação e futura tramitação da ação penal, acatando os argumentos dos promotores. Schietti refere-se à Comissão Parlamentar de Inquérito que a Assembleia Legislativa instalou em 2000. À época, o trabalho concluiu que existiam três grupos com envolvimento em roubos de carga, assaltos a banco e crimes de sangue. Um deles chefiado por Zé Maria e outro sob o domínio da família Martins.

Além da crise institucional entre Polícia Civil e MPPE, os indicativos que ligam o crime às milícias, em qualquer um dos três cenários traçados por promotores do Gaeco, foi outro argumento que fundamentou o pedido de federalização das investigações. “Há necessidade de se proceder o deslocamento de competência, sendo que o Estado de Pernambuco não detém condições para o enfrentamento isolado da situação. Há interesses, inclusive, políticos, que podem prevalecer em detrimento da paz social”, transcreveu o ministro do STJ.


No dia 11 de dezembro, quase dois meses após a morte do promotor, Genival Martins sofreu um atentado ao lado da esposa, quando chegava à sua casa, na zona rural de Itaíba. Três homens, um deles ex-presidiário, surpreenderam o casal. Genival estava armado e reagiu. A mulher morreu na troca de tiros. Ferido levemente por estilhaços de vidro, Genival foi socorrido e depois preso em flagrante por porte ilegal de arma e tentativa de homicídio. Com ele, a polícia encontrou um revólver 38 e uma espingarda calibre 12. À época, a Secretaria de Defesa Social disse que o atentado não teve ligação com a morte do promotor.

Ne10

13ª PARADA DA DIVERSIDADE ACONTECE NESTE DOMINGO, EM BOA VIAGEM

                                                                                                               Foto/Divulgação

No próximo domingo (21), a Avenida Boa Viagem recebe a 13ª edição da Parada da Diversidade que traz como tema "Onde houver ódio, que eu leve amor". O evento é realizado pelo Fórum LGBT de Pernambuco, desde o ano de 2002. A expectativa é que a parada reúna cerca de 600 mil pessoas com o objetivo de dar maior visibilidade à causa gay. A concentração será às 9h da manhã, no Parque Dona Lindu, e a programação contará com 12 trios elétricos que deverão começar a circular pela avenida por volta das 13h.

A SIGLA LGBT:

LGBT, ou ainda, LGBTT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Embora refira apenas a seis, é utilizado para identificar todas as orientações sexuais minoritárias e manifestações de identidade de gênero divergentes do sexo designado no nascimento.

CBN

ALINE ROSA E BANDA MAGNÍFICOS SÃO ATRAÇÕES JÁ CONFIRMADAS NA FESTA DE SETEMBRO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

                                                                                                               Foto/Aline Rosa

De 25 a 29 deste mês, será realizada em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, a tradicional Festa de Setembro. Neste ano, o evento contará com apresentações de artistas locais, regionais e nacionais. Nesta quarta-feira (17), foram divulgadas algumas das atrações da festividade.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, “estão confirmados os shows das bandas Magníficos, Amigos Sertanejos, Dominus e da cantora Alinne Rosa”. As apresentações ocorrerão em um palco que será montado na Avenida Padre Zuzinha, no Centro da cidade. Ainda de acordo com a assessoria, a programação completa deve ser divulgada até o fim da semana.


G1

AZUL LINHAS AÉREAS EXPANDIRÁ OPERAÇÕES REGIONAIS EM PERNAMBUCO

                                                                                                            Foto/Divulgação

O governador João Lyra Neto recebeu, em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (17/09), representantes da Azul Linhas Aéreas. Na ocasião, o gerente de Relações Institucionais da empresa, Ronaldo Veras, apresentou um plano de expansão regional que contempla o Agreste. Para Lyra Neto, a região tem um potencial econômico forte. "Caruaru está em constante expansão, assim como os municípios do entorno, devido ao polo de confecção. Por esse motivo, temos interesse em avaliar essa operação", disse o governador, destacando o potencial de conhecimento técnico da região.

"Nós temos um carinho especial por esse estado, tendo em vista o número crescente de operações. Agora, estamos avaliando novas possibilidades em Pernambuco, como por exemplo, viabilizar o trecho de Caruaru", adiantou Ronaldo Veras, lembrando que a Azul Linhas Aéreas já opera com sucesso em Petrolina, no Sertão, e na Ilha de Fernando de Noronha. O governador, que terá nova reunião com os representantes da empresa em outubro, classifica com "importante" esse movimento da Azul Linhas Aéreas em Pernambuco. "O Governo de Pernambuco recebe com empolgação empresas que apostam no potencial econômico e social do nosso estado", finalizou Lyra Neto.


Blog Gov. - PE

COM 154 ANOS DE FUNDAÇÃO, SÃO BENTO DO UNA GANHA PRIMEIRA BARRAGEM E ADUTORA

                                                                                                              Foto/Divulgação

Considerado o maior produtor de aves e ovos do Norte/Nordeste, o município de São Bento do Una, no Agreste pernambucano, foi contemplado, nesta quarta-feira (17/09), com uma importante obra que garantirá a sustentabilidade hídrica da região. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador João Lyra Neto assinou o contrato do convênio com a Caixa Econômica Federal que garante a construção de uma barragem e adutora na cidade.

A obra, que contará com cerca de R$ 50 milhões em investimentos, recursos do Ministério da Integração Nacional, através do Programa PAC Prevenção-Seca, tem conclusão prevista para dezembro de 2015. A barragem e a adutora, que serão construídas em uma área de 250 hectares ao longo da bacia do Rio Una, terão capacidade de acumular 18 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando cerca de 73 mil habitantes de São Bento do Una e Capoeiras. O terreno foi doado pelo empresário José Almeida. O projeto básico já está em andamento. O Estudo de Impacto / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) já foi concluído e a licença prévia será emitida após audiência pública.

Durante a solenidade de assinatura do convênio, o governador João Lyra Neto destacou que a obra vai garantir a geração de emprego, qualidade de vida para população e a interiorização do desenvolvimento. "Essa barragem significa a sustentabilidade hídrica não só para população, mas também para as atividades da pecuária e agricultura, já que São Bento do Una é um dos maiores produtores nessa área. Com isso, também favorecemos a geração de emprego e a atração de novos investimentos para a região", pontou Lyra Neto.

Emocionada, a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida afirmou que a barragem "é a concretização de um sonho de muitas gerações". A gestora fez questão de agradecer ao Governo do Estado pela execução da obra, que vai contribuir com a economia da região. "A base da nossa economia é rural - agricultura, pecuária e avicultura -, e a água é base de tudo. Nós vimos o gado com sede e, às vezes, não tinha água para dar banho no filho antes de ir para a escola. Mas agora eu tenho certeza que na primeira chuva essa barragem vai sangrar", comemorou.

Também prestigiaram a solenidade, os secretários estaduais Luciano Vasquez (Casa Civil) e Romeu Baptista (Turismo), além do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery.

        
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