quarta-feira, 20 de agosto de 2014

DETRAN ABRE NOVA TURMA DE PILOTAGEM DEFENSIVA EM GARANHUNS

                                                                 Foto: Divulgação/Detran-PE

Diante da grande procura da população do Agreste Setentrional pelo curso de pilotagem defensiva que o Detran-PE oferece em Garanhuns, o Órgão está abrindo mais uma turma para o mês de agosto. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE (www.escoladetransito.pe.gov.br). As aulas ocorrerão nos próximos dias 30 e 31 de agosto. Em Garanhuns, as aulas ocorrem no Centro de Formação de Condutores Driver e no campus da Universidade Federal de Pernambuco (Núcleo Garanhuns).
O curso tem carga horária de 16h (dois dias, manhã e tarde). Para cada turma, estão disponíveis 35 vagas. Quem for se inscrever deve ser habilitado(a) na categoria ‘A’ e não possuir restrições no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como, por exemplo, estar com o documento vencido há mais de trinta dias, ou com a CNH cassada ou suspensa.

Governo de Pernambuco

PROJETO RESERVA VAGAS DE TRABALHO PARA EX-DETENTOS


Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) senado federal projeto que reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário e para aqueles enquadrados no regime semiaberto ou abertoA proposta é do senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP).
O projeto estabelece que os contratos celebrados pela administração pública com pessoas jurídicas para a realização de obras e serviços deverão assegurar nos editais e convites a reserva de 5% da mão de obra para essas pessoas, caso sejam utilizados 20 ou mais trabalhadores.

A medida se aplica a contrato firmado com dispensa ou inexigibilidade de licitação. O descumprimento constitui motivo para a rescisão do contrato. A reserva não se aplica aos serviços que exijam certificação profissional específica; aos serviços de segurança, vigilância ou custódia para os apenados em regime semiaberto ou aberto; e no caso em que o contratado comprove a ausência de interessados.

O autor da proposta lembra que o trabalho e a educação são os principais meios de ressocialização dos condenados e dos egressos do sistema prisional.
Agência Senado

CAPOEIRA PODERÁ ENTRAR COMO DISCIPLINA NAS ESCOLAS


Os alunos do ensino fundamental e médio poderão aprender a jogar capoeira nas escolas. Um projeto do senador Gim (PTB-DF) reconhece o caráter educacional da capoeira e autoriza os estabelecimentos de educação a celebrarem parcerias para possibilitar cursos de capoeira. Segundo o PLS 17/2014, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física.

A filósofa e educadora Heidi Strecker informa que a capoeira chegou ao Brasil junto com os escravos africanos e em terras brasileiras foi adaptada para o que é hoje. Segundo ela, tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem resistência, mas para não levantar suspeitas, a luta foi misturada aos movimentos de canto da África. Assim, ficou mais parecida com uma dança. O senador Gim acrescenta que a capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os praticantes passaram a ser perseguidos pela polícia.

A proibição vigorou até 1937, quando a capoeira foi permitida por lei e estruturou-se em duas escolas: a Capoeira Angola e a Capoeira Regional. “Nós, brasileiros, orgulhamo-nos de ser o povo criador da capoeira, arte hoje presente em praticamente todos os países do mundo. Entretanto, há muito a fazer para difundi-la, com qualidade e orientação pedagógica, em nosso próprio país”, afirmou Gim ao defender a aprovação do projeto.

O PLS 17/2014 vai ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 31/2009, que propõe o reconhecimento da prática da capoeira como profissão.

Após deliberação pela CAS, os projetos seguem para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo, ou seja, não há necessidade de análise pelo Plenário do Senado a não ser que haja recurso com esse objetivo.

Agência Senado

A PEDIDO DA FAMÍLIA TRE VETA USO DE IMAGEM DE EDUARDO CAMPOS POR ADVERSÁRIOS


O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) atendeu na manhã desta quarta (20) a um pedido da família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e proibiu do uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas de partidos adversários. A decisão é do desembargador Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto e anula liminar do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, proferida na segunda (18), que não proibia o uso da imagem de Eduardo em programas de coligações adversárias. Os partidos podem recorrer da decisão.

O pedido, feito pela esposa e pelos cinco filhos de Campos, alega que a imagem do ex-governador não deve ser veiculada em programas da oposição por inexistir "a autorização do titular de tais direitos, sobretudo por se tratar de uso e exploração com a finalidade de se permear falso apoio político".  A decisão é para a campanha estadual e já está valendo para o horário eleitoral da noite desta quarta.

Na decisão do desembargador Alfredo Hermes, é levado em consideração o pedido feito pelo próprio Eduardo Campos, quando vivo. O ex-governador apresentou notificação judicial, em 12 de agosto de 2014, no intuito de não ter o seu nome, a sua imagem e voz veiculados em propaganda eleitoral de seus adversários.

G1

INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR SERIADO (SSA) DA UPE VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA


Candidatos que não concluíram as inscrições no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) têm até esta sexta (22) para se inscrever processo seletivo da instituição. A oportunidade é apenas para os estudantes que já haviam iniciado o cadastro anteriormente.

Os candidatos deverão, com base no cadastro já efetuado, concluir as inscrições no site da UPE,gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até a próxima segunda-feira (25). O prazo estabelecido também vale pra quem gerou o boleto bancário e não realizou o pagamento dentro do prazo estabelecido. Nesse caso, é necessário gerar um novo boleto no sistema.

A taxa do SSA custa R$ 85. São ofertadas 1.386 vagas em 53 cursos de graduação, divididos entre campi distribuídos na Região Metropolitana, Mata Norte, Mata Sul, no Agreste e Sertão.

PROVAS:

As provas do SSA 1 e do SSA 2 vão ser aplicadas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, sendo as do primeiro ciclo na parte da manhã e as do segundo, no horário da tarde. O SSA3 vai ser aplicado nos dias 16 e 17 de novembro, pela manhã.

No primeiro dia, os candidatos do SSA 1 e 2 vão responder a 44 questões distribuídas entre as disciplinas de português, matemática, física, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia, enquanto no segundo dia serão 46 questões divididas entre biologia, química, história, geografia e sociologia.

A terceira fase do SSA vai constar, em seu primeiro dia, de redação e 42 questões distribuídas entre português, matemática, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia. No segundo dia, serão 58 questões entre as disciplinas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia. A previsão é que o resultado seja divulgado até o dia 30 de janeiro.

G1

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE IGUARACI POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS


De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, e foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As afirmações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF).

A ação foi movida pelo MPF e pela atual gestão do município. "Albérico da Rocha foi condenado a pagar multa de três vezes o valor da sua última remuneração e terá os direitos políticos suspensos por três anos", ainda segundo o departamento. A sentença foi decidida na 28ª Vara Federal, situada em Arcoverde, também no Sertão, e o ex-prefeito pode recorrer. O número do processo é 0800016-71.2014.4.05.8303.

G1

DEFESA CIVIL CREDENCIA CARROS PIPAS PARA ABASTECER MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA


A Casa Militar de Pernambuco, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE) convoca os proprietários de carros pipa que operam no Interior de Pernambuco para que possam se credenciar para fornecer água potável às comunidades atingidas pela estiagem em 22 municípios atendidos pela Operação Carro-Pipa.
 O edital, publicado no último dia 15 de agosto de 2014, abre inscrição para que os fornecedores sejam pessoas físicas ou jurídicas, possam se habilitar ao serviço de abastecimento de água potável.  A inscrição para o credenciamento poderá ser feita até 15 dias após publicação no Diário Oficial, das 8h às 13h e a escolha das rotas será feita através de sorteio público.
 Para se habilitar, o interessado deve possuir reservatório (pipa) com capacidade mínima de sete metros cúbicos, autorizar a instalação de aparelho GPS (para controle do Estado) e só captar água nos mananciais estabelecidos pela Codecipe. Os interessados não poderão terceirizar o serviço nem concorrer, simultaneamente, em mais de um município e deverão entregar a documentação de acordo com as exigências previstas no Edital.
 As inscrições estão sendo feitas nos Batalhões da Polícia Militar e nos Grupamentos do Corpo de Bombeiros.
Esta é mais uma ação do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido, criado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da estiagem, onde a Casa Militar, através da CODECIPE, executa diversas ações.
O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e existe demanda para contratar 113 carros pipa.

Dúvidas podem ser esclarecidas no Programa Operação Pipa da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE), telefone 3181.2493, das 14 às 18h, em dias úteis.
Casa Civil - PE

VII CONCURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ÚLTIMOS DIAS PARA SE INSCREVER


SALOÁ REALIZA I FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF


O I Fórum Comunitário Selo Unicef (edição 2013-2016), acontecerá em Saloá na próxima quinta-feira, dia 21. O evento marcado para iniciar as 08h no Colégio São Vicente é uma iniciativa do Governo Municipal, por meio de uma parceria das Secretarias Saúde, Educação e Assistência Social, além do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

O Fórum tem por objetivo discutir a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, com base nas diretrizes do Unicef, buscando a melhoria nos índices de desenvolvimento humano, principalmente nas regiões do semiárido brasileiro. A programação contempla palestras e debates durante toda a manhã.

Para concorrer ao Selo Unicef, o município deve elabora um diagnóstico da situação da população de zero a 17 anos e um plano de ação para enfrentar os principais problemas que afetam esse público. Ações na área de saúde, educação, educação e assistência social deverão ser fortalecidas.

Jornal Sináculo

PERNAMBUCO ATUA COM PLANO DE AÇÃO DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL


O Plano de Ação de Saúde do Sistema Prisional coordenado pelas Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH e de Saúde - SES atende uma demanda da Procuradoria da República em Pernambuco, do 4º Ofício das Tutelas Coletivas e do Ministério Público do Estado, no que diz respeito à saúde dentro do sistema prisional. Profissionais da área de saúde vêm atuando nas unidades prisionais garantindo uma maior assistência aos reeducandos. O Plano vem garantir, além de exames de prevenção e consultas a especialistas, procedimentos cirúrgicos, em caso de necessidade. No mês de agosto, nove cirurgias de hérnia inguinal foram realizadas.

A atualização do cadastro da população carcerária das Unidades Prisionais, realização de serviços na área de assistência social, exames preventivos para as doenças infectocontagiosas, adesão à política nacional e contratação de equipes de saúde são os principais pontos que se destacam dentro do Plano de Ação de Saúde do Sistema Prisional.

Governo de Pernambuco

SENADO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTA


Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2004, que põe fim à incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.

De acordo com a proposta, o imposto não incidirá sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada complementar, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar 70 anos de idade, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do Imposto de Renda.

Em seu relatório, o senador Sérgio Petecão (PT-AC) inclui emenda que proíbe o uso cumulativo da não incidência e da isenção outorgadas em razão da idade do contribuinte, como forma de conciliar normas legais em vigor. Dessa forma, os aposentados e pensionistas terão direito à isenção do Imposto de Renda, com limite máximo de R$ 1.787,77, a partir de 65 anos, e, à não incidência desse imposto, com o limite máximo de R$ 4.390,24, a partir dos 70 anos.

Agência Senado

"NÃO POSSO FICAR PREOUCUPADA COM QUALQUER PESSOA", DIZ DILMA


                                                                                                                        Foto/ Gaia Quiquiô

Líder das pesquisas eleitorais, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), ao ser questionada em Rondônia sobre o provável ingresso da ex-senadora Marina Silva na disputa pelo Palácio do Planalto, que não pode ficar "preocupada com qualquer pessoa".

Em entrevista coletiva no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, a petista ressaltou que é direito de qualquer brasileiro disputar um cargo público e que está preocupada apenas em fazer sua campanha. 

Na chamada "agenda casada", na qual concilia compromissos oficiais com atos de campanha eleitoral, Dilma vistoriou nesta terça as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Os empreendimentos hidrelétricos integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

"Eu vou fazer a minha campanha. Tenho muito o que mostrar. Eu não posso ficar preocupada com qualquer pessoa ou com o que ela queira fazer. É direito das pessoas concorrerem. E é meu direito, agora, aproveitar esse período que vou ter e apresentar as obras que estamos fazendo", comentou a presidente da República.

Em pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (18), Marina Silva aparece em segundo lugar nas intenções de voto para presidente, com 21%, empatada tecnicamente com o candidato do PSDB, Aécio Neves (20%). No levantamento anterior do Datafolha, o então candidato do PSB, Eduardo Campos, aparecia com 8%, atrás de Aécio, que tinha os mesmos 20%.

Nas duas pesquisas, a presidente Dilma aparece com 36% das intenções de voto. A pesquisa também mostra que em um eventual segundo turno, Marina e Dilma largariam em situação de empate técnico: 47% a 43%, respectivamente.

G1

OFERECIDOS MAIS DE 3 MIL CURSOS GRATUITOS PELO SENAI PERNAMBUCO


O Senai Conecta, Unidade do Senai Pernambuco que oferece capacitações on-line e semipresenciais, está com 3.220 vagas disponíveis para cursos de competências transversais, totalmente gratuitos. A modalidade é toda feita pela internet e os cursos têm duração de 14 horas, podendo ser concluídos em até 20 dias.
As opções disponíveis são educação ambiental, segurança no trabalho, legislação trabalhista, empreendedorismo, propriedade intelectual e tecnologia da informação e comunicação. Os interessados podem realizar a inscrição no site do Senai PE.
O site também conta com informações sobre o material didático usado nas aulas. Ao final do curso, o próprio aluno poderá emitir o certificado de conclusão e imprimi-lo. Dúvidas podem ser retiradas através do telefone 0800.600.9606.
G1

AGENDA DOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DE PERNAMBUCO HOJE QUARTA-FEIRA (20)


Veja abaixo a agenda dos candidatos ao governo de Pernambuco, listados em ordem alfabética, nesta quarta (20).

Armando Monteiro (PTB)
9h - Visita ao mercado público de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes
14h - Gravação do guia eleitoral
20h - Encontro com lideranças da candidata à deputada federal Isabella de Roldão (PDT), no Clube das Pás, Rua Odorico Mendes, nº 263, Campo Grande, Recife

Jair Pedro (PSTU)
10h - Reunião com a candidata à deputada federal Raphaela Carvalho, na sede do partido, Rua do Príncipe, nº 106, Boa Vista, Centro do Recife
16h30 - Entrevista ao portal G1 Pernambuco

Miguel Anacleto (PCB)
16h - Panfletagem na estação central do metrô do Recife
17h - Entrevista ao portal G1 Pernambuco

Pantaleão (PCO)
Manhã - Panfletagem na agência central dos Correios, no Centro, e na unidade de entregas do Bongi Tarde - Entrevista ao portal G1 Pernambuco e ao NETV

Paulo Câmara (PSB)
8h - Gravação do guia eleitoral
16h - Caminhada no Centro do Recife
20h - Assiste à estreia do guia eleitoral

Zé Gomes (PSOL)
19h30 - Entrevistas ao portal G1 Pernambuco e ao NETV

21h30 - Chat com eleitores, no comitê do partido, na Boa Vista, Recife