terça-feira, 19 de agosto de 2014

UPA 24 HORAS COMEÇA A SER CONSTRUÍDA EM GARANHUNS


Foi iniciada, em Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que funcionará 24h por dia. A unidade está sendo construída no bairro Francisco Figueira - Cohab II. A UPA terá um serviço de emergência de 24h durante os sete dias da semana, que se diferencia da Unidade de Pernambucana de Atendimento Especializada (UPAE), que já funciona em Garanhuns. Ela vai funcionar intermediando as Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e os hospitais.
O secretário de Saúde do município, Arlindo Ramalho, comenta sobre a importância da obra para Garanhuns. "A UPA em Garanhuns será um ótimo suporte para o município, vai ajudar a desafogar o Hospital Regional Dom Moura, dando suporte aos 135.000 habitantes garanhuenses. Para a manutenção da unidade, 50% será de responsabilidade da prefeitura, a outra metade é pactuada com o Governo Federal", detalha.
As UPA's fazem parte da Política Nacional de Urgência, lançada pelo Ministério da Saúde, no ano de 2003. Elas têm por finalidade resolver grande parte das urgências e emergências, ajudando na diminuição das filas nos prontos-socorros dos hospitais. Em localidades que possuem UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. A unidade em Garanhuns irá ampliar e melhorar o acesso da população aos serviços de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).
"A UPA 24h foi uma conquista nossa junto ao Governo Federal que agora começa a se concretizar. Essa unidade vai ajudar a melhorar o atendimento de saúde à nossa gente, oferecendo serviços durante toda a semana," comentou o prefeito Izaías Régis.
Secom PMG

EXTRAORDINÁRIA: JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO DETERMINA SUSPENSÃO DO APLICATIVO SECRET


O juiz Paulo Cesar de Carvalho da 5ª Vara Cível de Vitória acatou ação civil pública aberta pelo promotor Marcelo Zenkner na última sexta-feira, e determinou por meio de liminar a remoção do Secret das lojas de aplicativos da Apple e Google e do Cryptic – app similar – da loja virtual do Windows Phone. Além da remoção, as empresas deverão deletar os aplicativos de smartphones nos quais o aplicativo já foi instalado.

No documento oficial da liminar (veja na íntegra), o juiz diz estar ciente de que a “rede mundial de computadores sempre deixa ‘rastros’”, o que possibilitaria a identificação dos autores de mensagens ofensivas, mesmo no serviço que pretende anonimizar seus usuários. No entanto, diz que no caso dos aplicativos em questão as “mensagens publicadas não exibem a sua origem, sendo que na tela inicial do aplicativo consta a seguinte advertência: Você ficará totalmente anônimo, e nós jamais publicaremos qualquer coisa no Facebook.”

Não é explicado se a decisão sobre a exclusão do app se aplica a clientes de operadoras nacionais, a usuários de aparelhos celulares com os sistemas operacionais iOS, Android ou Windows Phone instalados ou ainda se a usuários de qualquer rede de conexão à internet no Brasil. Questionado pelo Link sobre se aparelhos comprados fora do Brasil ou se estrangeiros também estariam sujeitos à pena, caso cumprida, o promotor respondeu apenas que se trata de uma situação complicada já que “estamos vivendo um tempo confuso, um tempo de alta tecnologia” e que “temos que nos adaptar também”.
O Secret oferece aos seus usuários a possibilidade de reportar casos de abuso e ainda diz em seus Termos de Uso e Privacidade que armazena as informações sobre seus usuários (apesar de não permitir a identificação entre os usuários) e que poderia, caso um juiz pedisse, repassar tais dados.
Apple, Google e Microsoft terão 10 dias para remover o aplicativo e deletá-lo dos smartphones de seus usuários. A multa diária prevista por descumprimento é de R$ 20 mil. As empresas ainda podem recorrer.

Ação:

O promotor Marcelo Zenkner abriu ação civil pública pedindo que as lojas de aplicativos do Google, Apple e Microsoft tornassem indisponível o app de mensagens anônimas Secret, para brasileiros. Para o autor da ação Marcelo Zenkner, do Ministério Público do Espírito Santo, “a Constituição brasileira não permite o anonimato. Logo, esse aplicativo tem que ser extirpado”.
Zenkner afirmou ter sido procurado por vítimas de seu Estado que alegaram estarem sendo prejudicados por publicações feitas anonimamente no aplicativo. O promotor citou um aluno da escola de sua filha que teria deixado de ir à escola por boatos espalhados via Secret por colegas.
“A pessoa fica sofrendo ‘bullying’ sem saber quem o está atacando. É como estar em uma sala escura apanhando”, diz. O promotor diz também que o aplicativo, por não estar baseado no País, dificultaria a remoção de conteúdos que ofendam a imagem e a honra de seus usuários. “Há mecanismos de remoção, mas a reclamação deve ser feita em inglês. Para entrar na Justiça, o juiz daqui tem que mandar uma carta rogatória para um juiz americano via Ministério das Relações Exteriores, processo caro e lento. Quando se tem ofensa à honra, um dia que seja já é muita coisa.”
“Criou-se uma ferramenta de ataque a honra, ofensa, imagem sem que as pessoas pudessem se defender”, opina.

O serviço de mensagens anônimas é criticado ainda por não apresentar seus Termos de Uso e de Privacidade em português, o que feriria o Código de Defesa do Consumidor. O texto da lei diz que “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características”. Além disso, o consumidor brasileiro deve ter direito a “facilitação da defesa de seus direitos”.

Segredo:

A ação civil (veja a íntegra do documento da ação civil pública.) cita o consultor de marketing Bruno Machado, que entrou com uma ação individual na Justiça pedindo o bloqueio ao aplicativo após ter tido fotos nuas e comentários sobre ele ser portador do vírus HIV e participar de orgias com amigos publicados na rede anônima. Zenkner afirma ter entrado com a ação civil pública para eliminar o aplicativo das lojas pois a ação de Machado não deve ter efeito coletivo.

O Secret é um aplicativo distribuído no Brasil pela App Store e pela Google Play. O usuário deve se logar a partir do seu número de celular ou conta do Facebook, e poderá publicar mensagens ou imagens sem que sua identidade seja revelada. Quando publicada, os outros contatos podem, no máximo, saber se o autor da mensagem é um amigo da sua lista de contatos ou se trata-se de um amigo de amigo. Entre os usos, muitos desabafos, revelações ou piadas. Há páginas como “Os Melhores Secrets” que reúnem alguns exemplos de postagens.

                                          Chrys Bader e David Byttow, ex-funcionários do Google
                                                      lançaram o Secret nos EUA inicio deste ano
Delete:
Além do pedido pela remoção dos aplicativos da lojas virtuais, o promotor pediu ainda que as empresas responsáveis pelos sistemas operacionais (Apple e seu iOS, Google e o Android, Microsoft e o Windows Phone) removam os aplicativos já instalados em smartphones. A ação, inédita, seria possível tecnologicamente, segundo Zenkner, fato assegurado pelo especialista em segurança Gilberto Sudré, professor e membro do Conselho de Tecnologia da OAB-ES, único consultado pelo promotor. “Meu conhecimento é apenas jurídico, chamei o Sudré para dar seu parecer”.

Em resposta à reportagem, o Google disse que não comenta casos específicos. Apple e Microsoft não comentaram o assunto. No último caso, o Secret não está disponível na loja de Windows Phone, mas sim um “client”, chamado Cryptic.
A ação civil pública foi encaminhada à 5ª Vara Cível de Vitória. Após receberem a notificação, as empresas terão 10 dias para remover o aplicativo e deletá-lo dos smartphones de seus usuários. A multa diária pedida pelo promotor era de R$ 30 mil.
“A minha expectativa é de que o juiz determine uma liminar (decisão que passa a valer mesmo antes de o caso ser finalmente julgado), exigindo a suspensão do aplicativo, ainda nesta semana”, disse Zenkner ao Link nesta segunda-feira, 18.

Limites:
Para o professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ, Luiz Fernando Moncau, as decisões sobre o assunto podem variar de acordo com a percepção do juiz em relação à Constituição brasileira, que veda o anonimato. “Tem gente que é muito mais literal. Isso conduziria a algumas interpretações como a de que uma pessoa que publica poemas com nome falso na internet está ferindo a lei. Outros entendem que é vedado o anonimato quando este fere direitos fundamentais.”
Ele explica que nos Estados Unidos, onde o Secret está hospedado, a cultura de liberdade de expressão “é completamente diferente da do Brasil” e permite o anonimato. “A vedação ao anonimato no Brasil é indiscutível, está na Constituição, mas também há formas de se ponderar em relação à liberdade de expressão”, diz, mencionando que o banimento do Secret pode abrir um precedente para a proibição a diversos programas e serviços virtuais que permitem a navegação e comunicação anônima, como o Tor.
“A redação da Constituição sobre anonimato visa evitar que pessoas possam causar danos de forma escondida, sem permitir a defesa. O Secret tem todas as informações dos autores, nos termos de uso e privacidade dele, ele diz que pode repassar os dados para um juiz caso seja solicitado. Logo, é possível quebrar o anonimato em favor de um usuário ofendido”, diz. “A ilusão do anonimato tem feito muita gente exagerar nas expressões de forma caluniosa.”
Além disso, o Secret faz uso do Google App Engine para armazenar as informações nele veiculadas. Isso faz com que os dados estejam abaixo de duas políticas de uso e armazenamento: a do Secret e a do Google, que poderia ser acionado pela Justiça para a entrega das informações.
“Sendo assim, o Secret é mesmo anônimo?”, questiona Moncau.
Sobre a exclusão remota dos aplicativos de celulares onde o app já está instalado, o professor da FGV havia dito que “conseguiria visualizar a possibilidade um juiz conceder”, o que, para ele, “daria um grau de autoridade complicado a essas empresas sobre todos nós”.

Moncau critica ainda a não tradução dos termos de uso e privacidade do Secret para o português. Para ele, faltou um trabalho essencial de localização do produto e serviço. “Contratos devem passar por isso. Se fosse feito uma análise anterior, talvez a empresa nem quisesse vir antes para o Brasil, já que o anonimato aqui é vedado”, diz, lembrando ainda doMarco Civil da Internet (Lei Nº 12.965), em vigor desde junho, que prevê que empresas que coletam, armazenam ou gerenciam dados de brasileiros respondam à legislação nacional.

Estadão

NOTA INFORMATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE FALSO MÉDICO


A Secretaria de Saúde de Garanhuns esclarece que o falso médico, identificado como Geraldo José da Silva, de 32 anos de idade, esteve, no município, durante um período de 10 dias, dos quais, apenas cinco dias teve contato direto com a população. No processo de análise de documentação para posterior contratação [que não foi efetivada], foram verificadas várias divergências na documentação e no registro profissional de Geraldo. Após essa minuciosa análise, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Polícia Civil foram acionados. O suspeito foi preso em flagrante, na manhã de hoje (19), pela Polícia Federal de Caruaru. Agora, o caso será investigado pelos órgãos competentes, já que existe a suspeita de que Geraldo José tenha atuado como médico em outros municípios do Agreste Meridional do estado.

SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONVITE


PAPA FRANCISCO DIZ ESPERAR VIVER APENAS MAIS DOIS OU TRÊS ANOS

                                           Papa Francisco

VATICANO - O Papa Francisco falou pela primeira vez publicamente sobre a sua expectativa de vida, dizendo que espera viver mais dois ou três anos, mas não descarta se aposentar antes disso.
Em conversa com jornalistas no voo de volta da Coreia do Sul para o Vaticano, o pontífice de 77 anos abordou o assunto ao ser questionado sobre sua popularidade global, que ficou evidente nos cinco dias de visita ao país.
Vejo isso como generosidade do povo de Deus. Tento pensar em meus pecados, meus erros para não me tornar orgulhoso. Porque eu sei que vai durar apenas um curto período de tempo. Dois ou três anos, e depois vou embora para a casa do Pai - disse Francisco.
O pontífice argentino também mencionou a possibilidade de se aposentar do cargo, como seu predecessor Bento XVI fez no último ano, se ele sentir que já não pode desempenhar adequadamente suas funções. Renunciar ao papado seria uma possibilidade "mesmo não agradando alguns teólogos", disse ele aos jornalistas.
Ele acrescentou que há 60 anos era praticamente inédita a aposentadoria para os bispos católicos, mas hoje em dia, era comum.
- Bento XVI abriu uma porta - completou Francisco.
O papa admitiu que teve "alguns problemas nos nervos", que necessitaram de tratamento.
- Tenho que me tratar bem, tomando mate todos os dias - brincou. - Uma dessas neuroses é que eu sou mesmo uma pessoa caseira - acrescentou, lembrando que a última vez que ele tinha viajado de férias fora da Argentina foi "com a comunidade jesuíta em 1975"

Antes de o Papa falar publicamente sobre sua morte, uma fonte do Vaticano informou que ele já havia dito anteriormente a pessoas próximas que achava que tinha apenas mais alguns anos de vida.

O Globo

COMISSÃO DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PROTEGE DIREITO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS


A fim de garantir o direito dos transexuais e travestis de serem tratados pelo nome social, que é o nome de preferência, a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (19 de agosto), projeto que determina a inclusão dessa identificação no preenchimento de cadastros, formulários e documentos, nos atos e procedimentos da administração pública estadual. A matéria é de autoria do deputado Daniel Coelho, do PSDB.

Segundo o relator do projeto, deputado Augusto César, do PTB, a medida já vigora no Estado há mais de quatro anos, por meio de decreto estadual, beneficiando servidores públicos. O parlamentar explica que a proposta de Daniel Coelho garante a qualquer cidadão a substituição do nome que consta nos documentos de identificação em todas as entidades do poder público estadual e no registro civil, independentemente de ato cirúrgico de troca de sexo. Segundo Coelho, a intenção é combater o preconceito e dar oportunidade à comunidade LGBT de frequentar a escola e demais espaços públicos, livre de constrangimentos.

Outro projeto aprovado pelo colegiado é de autoria do deputado Everaldo Cabral, do PP. A matéria proíbe o uso de animais para desenvolvimento e experimentos de produtos de higiene, perfumes e cosméticos. A proposição foi relatada pelo deputado Vinícius Labanca, do PSB. 

A ideia é incentivar as indústrias a desenvolverem tecnologias e métodos alternativos para realizar testes de segurança e eficácia de perfumes, cosméticos e materiais de limpeza. Para a presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lyra, do PSB, ao aprovar as matérias, o colegiado garante avanços na cidadania e na proteção dos animais.

Rádio Alepe

PASTOR EVERALDO PROMETE PRIVATIZAR A PETROBRÁS SE FOR ELEITO

                                  Pastor Everaldo

O candidato do PSC à Presidência da República, Pastor Everaldo, afirmou nesta terça-feira (19), em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, que, se eleito, vai privatizar a Petrobras.Segundo ele, a empresa é um "foco de corrupção e tem uma dívida astronômica".
"Eu vou privatizar a Petrobras. A Petrobras hoje, uma empresa pública nacional, hoje é foco de corrupção e uma dívida astronômica de mais de R$ 300 bilhões. Então, eu vou privatizar. O petróleo é nosso, mas a Petrobras hoje não é nossa", declarou.
O candidato disse que transferirá à iniciativa privada "tudo o que for possível", em referência às empresas estatais. "Vou fazer corte na carne. Defendo um estado mínimo. Vou reduzir o número de ministérios de 39 para 20", disse.
O presidenciável foi indagado sobre a inexperiência em cargos públicos e se os problemas brasileiros não seriam complexos demais para um principiante.
O candidato respondeu dizendo que aprendeu na vida a trabalhar em equipe. "Fui servente de pedreiro. Se preciso pintar uma parede , chamo um pintor", declarou. Segundo ele, é possível governar com "os melhores quadros", independentemente do partido ao qual pertencem.

G1

PSB DECIDE INDICAR BETO ALBUQUERQUE PARA VICE DE MARINA

                                 Beto Albuquerque 
Numa reunião na tarde desta terça-feira (19) no Recife, dirigentes do PSB decidiram indicar o nome do deputado Beto Albuquerque (RS), líder do partido na Câmara, para candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Marina Silva.
Os dois nomes da nova chapa serão anunciados em reunião do partido nesta quarta (20), em Brasília. A mudança na chapa do PSB é motivada pela trágica morte do então candidato Eduardo Campos em um acidente aéreo na semana passada.
O nome de Beto Albuquerque recebeu o apoio do PSB de Pernambuco e da viúva do ex-governador, Renata Campos. Como divulgou o Blog mais cedo, Beto foi beneficiado pela divisão do partido em Pernambuco. Três nomes do PSB estadual eram cotados para a vaga de vice: o do deputado federal Danilo Cabral, o do ex-deputado Maurício Rands, e o do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, candidato ao Senado.
O impasse em Pernambuco motivou o cancelamento de uma reunião da cúpula do partido, que estava marcada para a tarde desta terça em Brasília. Ficaram no Recife para concluir as negociações em relação à chapa o próprio Beto Albuquerque, o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, e o presidente do partido, Roberto Amaral.
G1

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 185 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS PELO SENAC


Até domingo (24), o Senac, através do Programa Senac de Gratuidade (PSG), está com inscrições abertas para 185 vagas em cursos gratuitos nas cidades de Garanhuns, Paulista, Glória do Goitá e Recife. São oito cursos de diversas áreas como Imagem Pessoal, Gastronomia e Gestão, por exemplo. Entre as capacitações ofertadas estão: curso de Garçom, Cabeleireiro, Auxiliar de Cozinha, Cuidador de Idoso, Almoxarife, Auxiliar de Pessoal e Bartender. As vagas são destinadas para pessoas com renda familiar per capita de até dois salários mínimos, trabalhador empregado ou desempregado e  estudante matriculado ou egresso da educação básica. Além dos requisitos do PSG, o candidato deve atender aos pré-requisitos do curso escolhido.

As inscrições são exclusivamente pela internet, no site do Senac. Os candidatos deverão optar por apenas um curso e fazer somente uma única inscrição. O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de inscrição. O resultado será divulgado no dia 25de agosto, no site da instituição. Após o resultado, os candidatos às vagas oferecidas no Recife devem efetuar a matrícula no dia 25 de agosto, enquanto nos demais municípios as matrículas se estendem pelos dias 25 e 26 de agosto. Dependendo do curso escolhido, as aulas já iniciam a partir do dia 26. O edital completo deste processo, com o cronograma, a distribuição de vagas entre os cursos e local de realização das aulas, está disponível no site do Senac. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone 0800 081 1688.

SELEÇÕES DE GARANHUNS SEGUEM NA II LIGA DE FUTEBOL DO AGRESTE INFANTO-JUVENIL

As seleções de futebol sub-15 e sub-17 de Garanhuns participaram, no último sábado (16), da terceira rodada da II Liga de Futebol do Agreste Infanto-juvenil. Os jogadores garanhuenses enfrentaram os atletas da cidade de Correntes e venceram as duas partidas. Os próximo confrontos das seleções locais serão no estádio Gigante do Agreste, no próximo sábado (23), quando enfrentam os times de Bom Conselho, a partir das 14h. Os jogos de volta são em busca da classificação para a segunda fase da competição.
Na categoria sub-15, Garanhuns venceu por 4 a 0, com dois gols de Matheus Araújo, e os outros de Bruno Marcovig e Daniel Gama. Nessa categoria, a "Cidade das Flores" divide a liderança do grupo com Bom Conselho, ambos invictos na competição e com sete pontos na tabela. A seleção sub-17 venceu a partida por 1 a 0 com gol de Allife Alves e, agora, se mantém na segunda colocação do grupo com seis pontos ganhos.

Os trabalhos preparatórios estão sendo realizados semanalmente no Gigante do Agreste. "Já temos dois grupos fortes em ambas as categorias e ainda estamos recebendo atletas indicados para testes que possam reforçar estes grupos na representação de nossa cidade na fase decisiva da competição", destaca o diretor de Esportes, César Brasil.

Secom PMG

TRE NEGA PEDIDO PARA PROIBIR USO DE IMAGEM DE CAMPOS POR ADVERSÁRIOS


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais. A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que "veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas", diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

G1

EX DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS É CONDENADO A 13 ANOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou Claudiano Ferreira Martins a 13 anos e dois meses de prisão, além de perda de aptidão a cargos e funções públicas pelo prazo de cinco anos. No entendimento do juiz federal, ele desviou R$ 1.583.435,30 vindos de cinco ministérios federais, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, quando era prefeito de Itaíba, município do Agreste pernambucano. A decisão, no entanto, cabe recurso.

Os valores vieram dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), da Integração Nacional (MIN) e da Saúde (MS). As informações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), que pôs o caso na Justiça em 2011. "Os recursos deveriam ter sido destinados a obras de saneamento básico, construção de estradas, recuperação e construção de córregos, bem como aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)", de acordo com o departamento.

Fraudes
Os crimes são de responsabilidade e de associação criminosa. Segundo o MPF, Claudiano Martins conseguia convênios com o governo federal, fraudava licitações, contratava empresas inexistentes ou que tinham ligação para crimes. "O dinheiro repassado pela União era sacado diretamente pelo ex-prefeito ou por terceiros sem relação com as empresas que deveriam receber os valores", ainda de acordo com a assessoria. As supostas prestadoras de serviço entregavam à prefeitura notas fiscais falsas para prestar as contas.
"O ex-gestor também não comprovou o funcionamento dos programas sociais e educacionais e o recebimento de mercadorias e produtos adquiridos pela prefeitura", complementa o departamento de Comunicação. O processo original - que envolve mais 18 pessoas - pode ser consultado na íntegra no site da JFPE com o número 0001399-04.2011.4.05.8310.

Improbidade

Em fevereiro deste ano, Claudiano Ferreira Martins e Brás José Nemézio Silva, também ex-prefeito do município, foram condenados por improbidade administrativa a devolver aproximadamente R$ 1,43 milhão aos cofres públicos. A decisão também foi da JFPE.

Eles foram condenados ainda à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por dez anos e ao pagamento de multa civil. Os dois foram também proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios também por dez anos. À época, a assessoria da JFPE informou que eles poderiam recorrer em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tal processo está registrado sob o número 0011950-44.2009.4.05.8300.

G1

FESTIVAIS DE CINEMA DE GRAMADO E LOCARNO PREMIAM PERNAMBUCANOS

                                                                                            Edison Vara/PressPhoto
Júlio Cavani recebe do cineasta Tabajara Ruas
o prêmio  pelo filme “História Natural”.

Mais prêmios para o cinema feito em Pernambuco. Na Suíça , o júri do 67º Festival del Film Locarno  concedeu, no sábado (16), “menção especial” para o longa-metragem“Ventos de Agosto”, de Gabriel Mascaro. Na mesma noite, no Rio Grande do Sul, o42º Festival de Cinema de Gramado premiou o curta-metragem “História Natural”, de Júlio Cavani, pelo melhor desenho de som, desenvolvido por Guga Rocha. Também em Gramado, o longa-metragem “A Luneta do Tempo”, o primeiro dirigido por Alceu Valença, ganhou os prêmios de Melhor Trilha Musical ( criação de Alceu especialmente para o filme) e de Melhor Direção de Arte, esta assinada por Moacyr Gramacho. Os troféus Kikitos foram recebidos pelo produtor Tuinho Schwartz, que representou Alceu Valença na premiação.  ”Ventos de Agosto”, “História Natural” e “A Luneta do Tempo” tiveram incentivo do Funcultura, Governo de Pernambuco, e mostram mais uma vez a força criativa do audiovisual no estado.

“Ventos de Agosto” estreou no festival de Locarno e lotou todas salas em que foi exibido, inclusive uma para 3 mil pessoas. O sucesso foi tanto, que o evento decidiu criar uma sessão extra para o filme. Durante a cerimônia de premiação, o festival anunciou: “Para este retrato de uma comunidade abandonada – uma representação da juventude contemplando a morte – com a sua forma narrativa aberta, sua cinematografia existe na fronteira entre o documentário e a ficção, o júri concede uma menção especial para Gabriel Mascaro por Ventos de Agosto”.
Mascaro, que esteve no evento suíço junto com a atriz Dandara de Morais e a produtora Rachel Ellis, falou sobre sua satisfação ao saber do prêmio: “É mais que uma honra sair com uma menção especial de um festival que apostou em filmes arriscados e dividiu este risco junto com os realizadores. Mais ainda quando os premiados são artistas que muito admiro e resumem com muita honestidade o espírito do Festival de Locarno e o cinema que eu acredito”.
“Ventos de Agosto” será exibido no Brasil em setembro, onde foi selecionado para o 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e tem estreia comercial prevista para novembro, quando será distribuído pela Vitrine Filmes. O longa “Brasil S/A”, de Marcelo Pedroso, e os curtas “Loja de répteis”, de Pedro Severien, e “Sem coração”, de Tião e Nara Normande, também foram selecionados para o Festival de Brasília. Todos os filmes citados tiveram incentivo do Funcultura, Governo de Pernambuco.

SAIBA MAIS

História Natural
Direção: Júlio Cavani
Sinopse: No meio de uma floresta, no alto de uma árvore, um homem encontra um misterioso objeto orgânico.

A Luneta do Tempo
Direção:
 Alceu Valença
Sinopse: A Luneta do Tempo, filme de estreia do grande cantor e músico brasileiro Alceu Valença, é um drama musical que utiliza mitos populares da cultura brasileira para narrar uma historia cheia de encontros e desencontros, traições e amores, crimes e castigos. Tendo como pano de fundo o sertão pernambucano – sua gente e sua cultura, o cordel, o cangaço, o cinema e o circo – A Luneta do Tempo é um drama universal carregado de poética singular, onde a realidade e o onírico se misturam revelando a alma agreste do Brasil profundo.


Ventos de agosto
Direção:
 Gabriel Mascaro
Sinopse:
 Um estranho pesquisador de som de ventos alísios chega numa pequena vila costeira. Agosto trás o mar revolto e os ventos fortes. Sua chegada tem impacto na relação de dois jovens habitantes da vila, Shirley e Jeison. O filme narra um sutil duelo entre a vida e a morte, a perda e a memória, o vento e o mar.

ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O PROUNI


Estão aberta as inscrições para o Prouni em seu segundo processo seletivo em 2014. O Prouni é o programa do Ministério da Educação, criado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
Os requisitos para participa são:
*Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
*Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola;
*Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
*Ser pessoa com deficiência;
*Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos não há requisitos de renda.
*Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para mais informações acesse: http://siteprouni.mec.gov.br/