quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Bolsonaro confirma que privatizações começam pelos Correios; serão 17

Em entrevista, presidente afirmou ainda que as privatizações fazem parte do Programa de 
Parcerias e Investimentos (PPI). (JC Online com informações do Estado de São Paulo).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (21) que as privatizações anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, começarão pelos Correios e fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Para Bolsonaro, o processo de privatização deve ser "bastante longo" por depender do aval do Parlamento.

"A lista do Programa de Parcerias de Investimentos para o processo de privatização começa pelos Correios, o resto não lembro de cabeça", disse o mandatário ao sair do Palácio da Alvorada, nesta quarta.

Apesar de não anunciar; levantamento feito pelo Blog do Gidi Santos indica que  dezessete estatais estão no planejamento para serem privatizadas. São elas, a Emgea, ABGF, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda; Ceagesp, Ceasaminas, CBTU, Trensurb, Codesa, EBC, Ceitec, Telebras, Correios, Eletrobras, Lotex, Codesp.

Para privatizar os Correios, o Governo Federal tem se utilizado de inúmeros argumentos; os principais deles, que apontam para corrupção, ineficiência, greves constantes, perda de mercado e ainda interferências políticas na gestão da empresa. Parte dessas justificativas são utilizadas para as outras privatizações.

Brasília: Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada e o rodeio

Projeto aprovado, prevê medidas que assegurem a
proteção e o bem-estar dos animais. (Agência Câmara Notícias).

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira, dia 20 de agosto, a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Os deputados rejeitaram três destaques do Partido dos Trabalhadores ao texto. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
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CONHEÇA AS REGRAS DO TEXTO - A proposta aprovada na terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.
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Justiça condena Haddad a 4 anos e 6 meses em semiaberto por caixa 2

Ex-prefeito foi condenado por suposta falsidade ideológica eleitoral na campanha de 2012, em investigação 
que decorre da Operação Cifra Oculta. (Estadão  Conteúdo - Foto: Amanda Perobelli/REUTERS).

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito.

A pena imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. Dela, cabe recurso. Na mesma sentença, o ex-presidenciável foi absolvido por falsificação de notas fiscais, quadrilha, corrupção passiva, improbidade e lavagem.

Ao Jornal Estado, o ex-prefeito afirma que foi condenado por algo que ‘sequer foi alvo de acusação’. “Por aquilo que fui acusado, eu fui absolvido. Provei que o delator mentiu”.

O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’. Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco de Souza, ex-deputado estadual conhecido como "Chico Gordo".

Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF. A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE HADDAD

A defesa de Fernando Haddad recorrerá da decisão do juiz Francisco Shintate, da primeira Vara Eleitoral. Em primeiro, segundo ela própria informou ao Jornal o Estado, lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados. Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não ha razoabilidade ou provas que sustentem a decisão.

Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado. Condenou-o por centenas de falsidades quando a acusação mal conseguiu descrever uma. A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado. Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Manutenção emergencial reduz abastecimento de Garanhuns e São João

Alteração ocorre por causa da necessidade de serviços de 
manutenção nos Sistemas de Inhumas e Mundaú. (NE10 Interior).

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que foi necessário reduzir a vazão do fornecimento de água das cidades de Garanhuns e São João, ambas no agreste pernambucano. A redução é em função da necessidade de serviços de manutenção emergencial nos Sistemas de Inhumas e Mundaú.

A redução no fornecimento de água foi de 30% para São João e de 25% para Garanhuns. Na última sexta (16), um dos conjuntos motobomba do Sistema Inhumas apresentou problema mecânico, e no mesmo dia que houve um estouramento na adutora do Sistema Mundaú, a qual que também compõe o Sistema de Abastecimento de Garanhuns.

Os trabalhos de reparo está sendo feita pelos técnicos da Compesa e a previsão é concluir os serviços é até esta quarta-feira (21).

Prefeitura de Garanhuns abre seleção para estagiários em Pedagogia

Inscrições podem ser feitas até o dia 05 de 
setembro. Bolsas são de R$ 552,50. (Secom/PMG).

A Secretaria de Educação de Garanhuns (Seduc) irá selecionar estagiários de Licenciatura em Pedagogia para atuar prestando auxílio a sala de aula de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A seleção ocorrerá de acordo com regras pré-estabelecidas no edital disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns, no link: https://bit.ly/2NjTe8E. As inscrições podem ser feitas até o dia 05 de setembro, pelo site do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE): www.ciee-pe.org.br.

Entre os requisitos, os candidatos devem estar cursando a partir do 4º período de curso e terem disponibilidade de vinte horas semanais nas instituições de ensino da Rede Municipal. Estão sendo ofertadas 10 vagas de estágio para chamada imediata mais cadastro de reserva nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

As provas serão realizadas no dia 11 de setembro, na Universidade Pitágoras (Unopar), localizada na rua Luiz Roldão de Araújo S/N, bairro José Maria Dourado, BR 423, no horário das 14h às 17h. O valor da bolsa de estágio é de R$ 468,50 e R$ 84,00 de auxílio transporte, totalizando R$ 552,50. O edital estabelece, ainda, que 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência. Os candidatos regularmente inscritos, comprovadamente pertencentes às Comunidades Quilombolas locais, que obedecerem a requisitos e capacidade técnica descritos no edital e obtiverem a pontuação exigida, serão classificados. A listagem dos aprovados será publicada separada, contendo a ordem classificatória dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação, localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio dos telefones (87) 3762-7060 e (87) 3762-7062.

Garanhuns celebra semana da pátria a partir do domingo; 1 de setembro

Desfiles, serão realizados entre os dias 07 e 08. Aqui na cidade, solenidade do 7 de Setembro
será iniciada a partir das 8h, com a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil. (Secom/PMG).

Para celebrar a Independência do Brasil, a Secretaria Municipal de Educação irá realizar uma série de desfiles cívicos em Garanhuns. As atividades iniciam no domingo (01), a partir das 9h, no Parque Euclides Dourado, com o desfile das creches e escolas da Educação Infantil. Já no sábado (07), será a vez de instituições públicas e privadas participarem das homenagens ao Dia da Independência, com os tradicionais desfiles na avenida Santo Antônio, a partir das 8h. Os distritos também receberão programação na tarde do sábado (07), em São Pedro, e no domingo (08), em Miracica e Iratama. 

O desfile cívico para os alunos do Maternal, Infantil I e II, no domingo (01), será realizado separadamente com o intuito de promover uma maior segurança para as crianças.
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A solenidade do 7 de Setembro será iniciada a partir das 8h, com a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, Pernambuco e Garanhuns, com a presença de autoridades. Diversas instituições, entre escolas públicas, privadas e outros orgãos, como o 9º Batalhão de Polícia Militar, 71º Batalhão de Infantaria Motorizada e Corpo de Bombeiros irão passar pela avenida Santo Antônio. 

Ainda no sábado (07), o distrito de São Pedro também receberá o desfile cívico, a partir das 15h. Os demais distritos de Garanhuns (Iratama e Miracica) receberão as apresentações no dia 08 de setembro, às 9h e 15h, respectivamente.

O evento recebe o apoio das secretarias de Comunicação Social; Saúde; Turismo e Cultura; Serviços Públicos e Obras; Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT); Conselho Tutelar; Corpo de Bombeiros; Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional (GRE-AM), Conselho Tutelar, Polícia Rodoviária Federal, 9º Batalhão de Polícia Militar e 71º Batalhão de Infantaria Motorizada.
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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Fique ligado: Prefeitura realizará leilão de carros e máquinas já no dia 30

Ao total, 31 veículos serão leiloados, através da 
Secretaria de Infraestrutura. (ASCI/PMG).

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Infraestrutura, irá realizar um leilão de 31 veículos, entre carros e maquinários, no próximo dia 30 de agosto, a partir das 10h, no pátio do Centro Administrativo II, localizado na avenida Irga, nº 1248, bairro Novo Heliópolis. O leilão será realizado simultaneamente na plataforma online Lance Certo. Para acessá-lo, clique aqui.

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Os interessados em participar deverão portar cópias do documento de identidade, e C.P.F./M.F. (pessoas físicas); ou Estatuto/Contrato Social ou Última Alteração Consolidada e CNPJ (pessoas jurídicas) para participar do credenciamento, que é obrigatório para ofertar durante as etapas de lances. 

Outras informações podem ser retiradas na Secretaria de Infraestrutura, localizada no Centro Administrativo II, ou no telefone: (87) 3762-5026.
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Em nota, Secretaria de Saúde descarta caso de sarampo em Garanhuns

No sentido de prevenir, secretaria ainda comunica que a vacina tríplice viral — que além do sarampo, protege
contra a rubéola e a caxumba, está disponível nas Unidades Básicas de Saúde do município. (ASCI/PMG).

Comunicadao:

“Diante dos quatro casos de sarampo confirmados ao longo da última semana, em Pernambuco, provocados no contato com pacientes doentes de outro estado, a Secretaria Municipal de Saúde, e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Garanhuns, vêm a público esclarecer que não há nenhum caso suspeito ou confirmado da doença em Garanhuns. A Secretaria reforça ainda as informações sobre a vacina tríplice viral — que além do sarampo, protege contra a rubéola e a caxumba. Atualmente, ela está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município.

A população até 49 anos, que não completou o esquema vacinal, deve comparecer até sua unidade de referência, munida do cartão de vacinação, para administração da tríplice viral.  De acordo com as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a imunização com a tríplice deve seguir o seguinte esquema:

- Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas;

- Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;

- Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

No momento, ainda é indicada a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que vão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo. A imunização deve ser feita pelo menos 15 dias antes da viagem.

Em 2019, até 27 de julho, 85% das crianças com 1 ano fizeram a primeira dose da tríplice viral e 63% a segunda. A meta mínima é de 95% de cobertura. A SES-PE ainda reforça a importância dos municípios pernambucanos buscaram homogeneidade em suas coberturas para evitar o surgimento de casos.”

ACSI – PMG / Com informações da Secretaria
Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde

Garanhuns: Projeto coloca estudantes locais em contato com a literatura

Voltada para estudantes da rede municipal, Biblioteca Ler É Preciso é aberta
ao público das 8h às 17h e está localizada na Rua 13 de Maio, s/n, no Centro da cidade.

Com o objetivo de proporcionar o contato com a literatura, um projeto desenvolvido pela Biblioteca Ler É Preciso aqui em Garanhuns, tem estimulado os estudantes da rede municipal a lerem mais. O Passaporte para a Biblioteca leva alunos da rede pública para conhecer o ambiente além das salas de leitura das escolas.

Na manhã da última sexta-feira (16), foi a vez dos estudantes dos quartos e quintos anos da Escola Municipal Artur Maia serem recepcionados pelas professoras da biblioteca com atividades de leitura e produção textual.

A coordenadora da biblioteca, Jackelline Brasileiro, afirmou que o intuito da ação é realizá-la mensalmente com a visita de estudantes de duas escolas por período. "A visita à biblioteca amplia a visão de leitura das crianças faz com que o estudante viaje em novas aventuras, além de oferecer pesquisas, produção de textos, socialização, contação de histórias e abertura desse espaço que também é um patrimônio do aluno", destacou.

A Biblioteca Ler É Preciso é aberta ao público das 8h às 17h e está localizada na Rua 13 de Maio, s/n, no Centro da cidade. Os interessados em empréstimo de livros devem levar xerox da carteira de identidade e comprovante de residência para efetuar o cadastro. 

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Mais Trabalho: Izaías volta a falar em calçar três bairros de Garanhuns

Ao Blog, chefe do executivo revelou que esse projeto faz parte da sua vontade de até 
dezembro do próximo ano, concluir a sua segunda gestão, tendo calçado mais de 900 ruas.

Empolgado com os resultados da viagem que fez a capital federal, Brasília, semana passada, o Prefeito Izaías Régis (PTB), voltou a falar ao Blog do Gidi Santos da sua proposta que compreende calçar três bairros de Garanhuns por completo.

A nossa redação, o chefe do executivo revelou que esse projeto faz parte da sua vontade, de até dezembro do próximo ano, concluir a sua segunda gestão, tendo calçado mais de 900 ruas. Até agora foram quase 700. Se conseguir; isso lhe permitirá registrar seu nome dentre os grandes da história de Garanhuns; passando a ser um dos prefeitos que mais investiram nesse setor; quiçá aquele que mais investiu.

Conforme adiantou o Blog na última semana, Izaías trouxe de Brasília, o compromisso assumido por três deputados, quanto a empenhar emendas que somadas chegam a ordem de R$ 15,5 milhões de reais. Parte do valor dessas emendas, permitirá a gestão municipal calçar três bairros por completo: Massaranduba, Lacerdópolis e João Capão.

Desde abril, quando a Câmara Municipal autorizou, o Governo de Garanhuns busca contratar crédito em forma de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 10 milhões de reais para execução dessas obras. Agora, com as emendas dos deputados, Silvio Costa Filho (PRB), Fernando Rodolfo (PL) e Luciano Bivar (PSL), será possível à gestão, colocar esse financiamento da obra em segundo plano; ou mesmo descartá-lo.

       Quanto a liberação dos valores inscritos nas emendas, ela deve ocorrer no início do próximo ano. Conforme antecipou o Prefeito ao Blog; esses recursos também serão aplicados em outros setores, o que permitirá por exemplo, a construção de dois novos postos de saúde; a edificação de uma escola municipal; a compra de um novo ônibus para frota escolar e ainda o custeio de parte da saúde local; no setor que abriga a atenção básica municipal. Em setembro, o chefe do executivo torna a viajar à Brasília. A exemplo de outras agendas, ele irá em busca de mais recursos para Garanhuns.