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quinta-feira, 22 de junho de 2017

BRASÍLIA: Izaías e Presidente da Aesga buscam convênios no MEC

Ontem, dia 21, presidente da Aesga esteve com o prefeito Izaías, em audiência com o
Ministro da Educação, Mendonça Filho. (Com informações e imagens da Aesga).

A presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, Suianne Melo e a professora e vice-presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – Assiespe, Giane Lira, estiveram na Capital do País, aonde seguiram em visitas e reuniões em prol de apoio e benefícios para a Autarquia.

Durante os dias em que estiveram em Brasília, as professoras visitaram o Ministério da Educação – MEC garantindo a atualização dos dados cadastrais das Unidades de Ensino e dos cursos mantidos pela Instituição e na Câmara dos Deputados, momento em que se reuniram com o deputado federal Augusto Coutinho (última foto), com o objetivo de conseguir emendas parlamentares para os projetos de laboratórios da Autarquia.

Na tarde de ontem, dia 21, as professoras estiveram com o prefeito Izaías Régis em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. No Encontro, o Prefeito de Garanhuns e Presidente da AESGA, solicitaram a inclusão de instituições públicas de ensino superior municipais nas chamadas públicas para celebração de convênios de fomento abertas pelo MEC, possibilitando assim as Autarquias à submissão de propostas para recebimento de verbas do Ministério.
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Além disso, o Gestor do Executivo Municipal solicitou ainda a inclusão das Autarquias na política do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, bem como a possibilidade de bolsas de oferta de estudo para doutorado e mestrado para professores das Autarquias Municipais. “Saímos gratos pela receptividade e atenção do Ministro para os pleitos de Garanhuns. Agora é aguardar que o ambiente político do País melhore, para que esses pedidos possam vir a se concretizar”, comentou o Prefeito.

Para a Presidente da AESGA, os dias em Brasília, além de repletos de atividades, foram de resultados positivos e esperança. “Conseguimos revolver questões administrativas e, além de pleitear apoios para Autarquia, conseguimos ampliar o relacionamento com o MEC e o apoio incondicional do prefeito Izaías durante a audiência com o Ministro da Educação foi fundamental. Estamos esperançosas que de, em breve, conseguiremos promover ainda mais o crescimento da nossa Autarquia”, afirmou Suianne Melo.
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Prefeitura vai expulsar empresas irregulares, do Simples Nacional

Empresas terão prazo de 30 dias para realizar a regularização cadastral junto ao
setor de atendimento ao contribuinte. (Com informações da Secom/PMG).

A Secretaria de Finanças de Garanhuns, através do Núcleo de Inteligência Fiscal, deu início ao processo de exclusão de empresas do Simples Nacional que estão com irregularidade cadastral na Inscrição Municipal. Até o momento, 377 empresas foram notificadas da exclusão via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)  no portal do Simples Nacional via e-CAC. As empresas terão o prazo de 30 dias para realizar a regularização cadastral junto ao setor de atendimento ao contribuinte. A listagem de empresas pode ser acessada no link:  www.garanhuns.pe.gov.br/secretarias-e-orgaos/secretaria-da-fazenda/

Após a notificação, o prazo final para a regularização, após ciência, será o dia 20 de julho. Os representantes das empresas devem solicitar abertura de processo de inscrição municipal e pagamento das taxas. Isso possibilitará o retorno da empresa como optante pelo Simples Nacional de imediato. A coordenação do Núcleo de Inteligência Fiscal ressalta que caso a empresa seja excluída do Simples Nacional, a matriz ou quaisquer de suas filiais, e todos os demais estabelecimentos são excluídos do regime, inclusive aquelas localizadas em outros municípios. Por esse motivo, é imprescindível o comparecimento do contribuinte ou do responsável legal para providenciar a regularização.

         O contribuinte poderá tirar dúvidas no setor de atendimento ao contribuinte ou por telefone: (87) 3762-7016 ou por e-mail: tributacao.fazenda@garanhuns.pe.gov.br
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Agricultor colhe macaxeira de 3 metros, na cidade de São João

Genivaldo Lopes da Silva, de 54 anos, ficou surpreso com o tamanho do alimento que colheu. 
(Com informações do Portal G1 Caruaru e Região e fotos de arquivo Pessoal/Gessyane Barreto Lopes).

No período junino, Caruaru, no Agreste de Pernambuco, é marcado pela tradição das comidas gigantes. Mas o município ganhou um forte concorrente, já que em São João, também no Agreste, um agricultor colheu uma "macaxeira gigante", de aproximadamente 3 metros. Ao G1, a professora Gessyane Barreto Lopes, de 22 anos, que é filha do agricultor, contou que foi a primeira vez que a família colheu uma macaxeira tão grande. "De tão surpresas, muitas pessoas foram olhar", destacou a professora.

O agricultor Genivaldo Lopes da Silva, de 54 anos, ficou surpreso com o tamanho do alimento que colheu. A macaxeira tinha 1,5 metro de cumprimento, mas com a raiz chegava a 3. "Ele não imaginava que a macaxeira teria esse tamanho", ressaltou a professora.

Sobre o destino da "macaxeira gigante", Gessyane falou que a mãe dela aproveitou para preparar outros alimentos. "Minha mãe fez massa de mandioca para preparar bolo", afirmou a filha do agricultor. O técnico agrícola Alvaro de Morais explicou ao G1 que "a macaxeira fica gigante quando é deixada por muito tempo no solo, e sua raiz não se espalha em ramificações pela terra".
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quarta-feira, 21 de junho de 2017

REDISTRIBUIÇÃO DO ISS PARA OS MUNICÍPIOS: Izaías comemora derrubada de veto, que fará Garanhuns receber R$ 4 milhões

Presente a XX marcha dos Prefeitos à Brasília, no mês de maio, Régis foi um dos muitos chefes de 
Executivo, que fizeram pressão no Presidente do Congresso, para que medida fosse adotada.

No último dia 30 de maio, o Congresso Nacional Brasileiro, derrubou um veto parcial do presidente Michel Temer que impedia a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) para mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O veto caiu por 49 votos a 1, entre os senadores, e 371 votos a 6, entre os deputados.

Atualmente, a arrecadação desse imposto está concentrada em apenas 35 cidades, por serem elas, sedes, ou municípios de origem de empresas prestadoras de serviço específicos – como de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde.

Contrário a essa concentração de tributo, o texto recém aprovado no Congresso, fará com que o ISS passa a ser direcionado para os municípios de domicílio dos clientes desses mesmos serviço. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente é uma antiga reivindicação por parte dos prefeitos brasileiros. Isso porque, a arrecadação de R$ 6 bilhões de reais, com a derrubada do veto, passará a ser dividida entre todas as cidades do País.

Na prática, fica assim: antes, quando qualquer pessoa comprava aqui em Garanhuns com um cartão de crédito do Bradesco, por exemplo, o ISS recolhido seguia para o município de origem da instituição, no caso específico, para a Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Com a mudança, o tributo arrecadado ficará na cidade -algo que também ocorrerá em operações com cartões de débito, leasing, bem como planos de saúde.

Presente a XX marcha dos Prefeitos à Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acompanhado do vice-Prefeito Haroldo Vicente, do PSC, o Prefeito Izaías foi um dos muitos chefes de executivo, que moveram pressão e deram sua parcela de contribuição, para que o Presidente do Senado, Eunício de Oliveira, do PMDB, canalizasse força suficiente dentro do Congresso Nacional, para a derrubada do veto.

Deu certo, o veto caiu, e agora, de acordo com informações vindas do Palácio Celso Galvão, o Prefeito Izaías e sua equipe, comemoram a decisão assertiva vinda de Brasília - também pudera, em tempos de crise financeira, R$ 4 milhões, são muito bem vindos.
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É PÁROCO EM GARANHUNS, MAS FOI NOMEADO BISPO NO PIAUÍ: Padre Gabriel receberá Título de cidadão Pernambucano

Paraibano do município de Esperança, Gabriel reside em Pernambuco desde o ano 2000, 
onde desenvolve um bem sucedido trabalho humanista. (Com informações de Josué Nogueira).

Nomeado esta semana Bispo da Diocese de Campo Maior, no Piauí, o padre Francisco de Assis Gabriel dos Santos (foto), pároco da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, deixará o Estado, mas levará com ele o título de cidadão pernambucano.

De autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PSD), o projeto lei que propõe a homenagem, foi aprovado nesta terça-feira, 20 de junho, na Assembleia Legislativa. A cerimônia de entrega do título, acontecerá no dia 1º de agosto, no plenário da Casa Joaquim Nabuco, na capital pernambucana.   

Paraibano do município de Esperança, Padre Francisco reside em Pernambuco desde 2000, onde desenvolveu um bem sucedido trabalho humanista. Além de pastorear no Agreste Meridional, vale destacar, ao longo destes 17 anos no Estado, o religioso também atuou no Recife.

A chegada a Pernambuco se deu logo após a ordenação. E Garanhuns foi o destino inicial. Entre 2000 e 2003, o sacerdote desenvolveu atividades pastorais no bairro de Heliópolis. Nesse tempo, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade, recebeu o Título de Cidadão Garanhuense.
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A transferência para o Recife aconteceu em janeiro de 2003. E, na capital, ele permaneceu por oito anos, tendo passagens marcantes pelos bairros da Madalena, Torre, Santa Luzia e Ibura. Neste último se empenhou na criação do Centro de Pastoral da Cidadania, em parceria com outros religiosos e a Universidade Católica de Pernambuco.

De volta a Garanhuns em 2011, Padre Francisco assumiu a Paróquia da Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, umas das mais representativas da Diocese do município, com abrangência em 13 comunidades, especialmente na periferia.

Por onde passou, o sacerdote paraibano manteve como marca registrada do seu trabalho o estímulo à construção da consciência cidadã dos seus paroquianos, a partir de ensinamentos fundamentados na política, nos direitos sociais e, principalmente, na formação humana e religiosa.

"Ao longo de toda sua carreira sacerdotal, ele se envolveu e se dedicou à cultura, história e vida sócio-política de Pernambuco. Portanto, a homenagem proposta por meio título de cidadão pernambucano se configura num reconhecimento à efetiva contribuição do sacerdote ao Estado", diz Álvaro Porto.

O Padre Francisco assume o bispado no Piauí no final do mês de agosto.
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DE 20 A 29 DE JULHO: FIG 2017 será tributo ao imortal Belchior

Concerto em homenagem ao cantor, vai marcar a abertura oficial do FIG
que, pelo segundo ano consecutivo, acontecerá na Catedral de Santo Antônio.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Secult-PE e Fundarpe, confirmou a data de realização do 27º Festival de Inverno de Garanhuns. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 29 de julho, quando fará a terra da garoa, se transformar novamente na capital da arte e da cultura brasileira.

O homenageado desta edição será o cantor cearense Belchior, falecido no último mês de abril. A escolha, de acordo com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), se deu pela poética que traduz os anseios contemporâneos e a esperança que muitos brasileiros precisam vivenciar no Brasil de hoje. A poesia de Belchior vai estampar a decoração da cidade, durante o evento.

Um concerto em homenagem a Belchior vai marcar a abertura oficial do FIG que, pelo segundo ano consecutivo, acontecerá na Catedral de Santo Antônio. A partir do dia 21/7, a programação tomará os demais palcos e espaços do festival, como na edição anterior.

Outros dois espaços do FIG também prestarão homenagens a artistas nordestinos. A Praça da Palavra vai lembrar o centenário de Hermilo Borba Filho; e o Palco de Cultura Popular, a partir deste ano, passa a se chamar Palco da Cultura Popular Ariano Suassuna, marcando o 90º aniversário do escritor mais pernambucano, dentre os paraibanos.

O edital nacional do FIG 2017 habilitou centenas de propostas de programação, nas mais diversas linguagens artísticas, que passaram por análise de comissões especializadas. A programação sera anunciada em breve. Todas as notícias relacionadas ao FIG serão divulgadas primeiramente em www.cultura.pe.gov.br/fig2017. Acompanhe!
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GARANHUNS: TJPE suspende liminar que obrigava Prefeitura a convocar aprovados na Guarda para curso de formação

Grupo, formado por mais de 40 homens, havia conquistado liminar em seu favor, no 
mês passado, através da Vara da Fazenda de Garanhuns, para que eles fossem convocados.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu na tarde de hoje (21), através de seu presidente, acatar o pedido de suspensão da liminar do juiz Glacidelson Antônio, titular da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, que proferiu, no mês passado, uma decisão em favor a um grupo de candidatos ao cargo de guarda municipal para participação em curso de formação. O pedido foi feito pela Procuradora Municipal, que alegou inconformidade com as informações previstas em edital e dano econômico ao município.

O grupo, composto por mais de 40 homens, participou do certame, e em todos os casos, eles foram aprovados nas primeiras etapas da seleção; porém, de acordo com o edital, e com o que defende a Procuradoria do Governo Municipal, na última etapa, que previa um número máximo de classificação, eles se tornaram inabilitados para prosseguir para a etapa seguinte, que seria o curso de formação.

Além desse equívoco de interpretação do edital, que explicava etapa por etapa e seu limite no número de guardas aptos, a decisão também causaria diretamente um impacto financeiro imprevisto aos cofres públicos, visto que seria necessário planejamento e execução do referido treinamento. O TJPE, mais uma vez, acatou a argumentação da Prefeitura. A decisão oficial deve estar disponível amanhã no Diário Oficial do Estado.

Diante do exposto, o Governo Municipal, por meio da Procuradoria, reforça seu compromisso com a transparência em seus atos jurídicos e ressalta que trabalha para cumprimento dos mesmos em prol da população.

Entenda melhor o caso, clicando AQUI, AQUI e AQUI.
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QUEREM RESPONDER EM LIBERDADE: Condenados pela morte do promotor Thiago Faria, pedem anulação de julgamento

Crime cometido em 2013 tirou a vida do promotor enquanto ele dirigia pela rodovia
PE-300, em direção a Itaíba. (Com informações do Jornal do Commercio).

José Maria Domingos Cavalcante (foto abaixo) e José Cavalcante, condenados pela morte do promotor Thiago Farias Soares, em Itaíba, Agreste de Pernambuco, entraram com um recurso de apelação para tentar anular o julgamento do caso, realizado em 2016, pelo tribunal do juri da Justiça Federal em Pernambuco. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), em recomendação, orienta que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) não aceite o pedido.

Em dezembro de 2016, o Tribunal do Júri condenou José Maria Domingos Cavalcante pela participação no homicídio de Thiago Faria, assassinado a tiros na manhã de 14 de outubro de 2013, enquanto dirigia pela rodovia PE-300, em direção à Itaíba.

No veículo da vítima, também estavam sua noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, e o tio dela, Adautivo Elias Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos Cavalcante foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime. Os demais são: José Maria Pedro Rosendo Barbosa, conhecido por “José Maria de Mané Pedro”, e José Marisvaldo Vitor da Silva, o “Passarinho”, ambos condenados e presos; Antônio Cavalcante, vulgo “Peba”, que está foragido; e Adeildo Ferreira dos Santos, o “Louro”, que foi absolvido.
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Maria Domingos Cavalcante pede que o julgamento que o condenou pela prática de homicídio seja anulado ou, subsidiariamente, revisado. Já José Cavalcante também pediu para ter a prisão preventiva revogada e, assim, poder responder em liberdade.

Ambos os pedidos devem ser negados pelo TRF5, caso seja seguido o entendimento do PRR5, que alega não haver motivos para a concessão da liberdade ao réu após a sua condenação pelo Tribunal do Júri. “O contexto permanece inalterado, com a agravante da condenação pelo soberano conselho de sentença”, afirma parecer da procuradoria.

José Cavalcante alega que o julgamento em questão seria nulo por ter sido realizado sem a preclusão da decisão de pronúncia. No entanto, o MPF entendeu que os recursos extraordinários apresentados pelo réu a fim de questionar a decisão de levá-lo a Júri Popular não têm o poder de suspender o processo e que, por isso, o Júri poderia acontecer. Seu resultado, portanto, permaneceria válido.

Outra alegação do réu na tentativa de anular o julgamento foi a de que os jurados decidiram seu destino sem considerar as provas constantes nos autos, argumento prontamente rebatido pelo MPF. Analisando todos os elementos colhidos ao longo do processo, o MPF concluiu que há provas robustas acerca da participação de José Cavalcante no crime e que elas embasaram o entendimento dos jurados.

O último argumento apresentado pelo réu contra a sentença foi o de que a juíza não teria observado o princípio constitucional da individualização da pena no momento de fixá-la. O MPF, contudo, entendeu que a magistrada analisou todos os elementos pertinentes e apresentou a devida fundamentação para chegar à pena.
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terça-feira, 20 de junho de 2017

Álvaro Porto denuncia que Batalhão da PM em Garanhuns não tem equipamentos básicos para atuação dos policiais

Como até o momento, o governo do estado não subsidiou a compra desses equipamentos, 
9º BPM pediu ajuda financeira a CDL local. (Com informações de Josué Nogueira).

O deputado estadual Álvaro Porto (PSD) afirmou, na tarde desta terça-feira, 20 de junho, que a falta de condições e equipamentos básicos de trabalho para policiais que atuam em Garanhuns, obrigou o 9º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município, a pedir socorro financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas local. O Batalhão pleiteia a compra de 24 equipamentos de proteção individual (EPIs) para o pessoal da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas).  Na reunião, o comando ressaltou ainda existência de uma defasagem de 256 homens no 9º Batalhão, Arruda Câmara

O EPI é composto de capacete, joelheira, luva e cotoveleira. O valor total para a aquisição dos equipamentos é de R$ 12, 8 mil. De acordo com Porto, é uma vergonha os policiais terem que se submeter a esse tipo de situação para trabalhar no Agreste Meridional.  “É constrangedor o estado não dispor desse valor para assegurar o elementar a quem vai às ruas combater a violência”, destacou Álvaro, durante aparte ao discurso do deputado Joel da Harpa, na Assembleia Legislativa, em Recife.

Na ocasião, Porto ainda atacou a perseguição e a censura, que a Secretaria de Defesa Social do Governo Paulo Câmara instalaram na PM de Pernambuco. Disse Porto, que o governo recorreu a um ato comum às ditaduras. “Políticos precisam saber conviver com críticas. Essa reação do governo é para tentar calar os policiais”, salientou.

Dirigindo-se aos policiais que lotavam as galerias da Assembleia, Álvaro, afirmou ainda, que muitos deputados conhecem as condições de trabalho e as dificuldades das policiais Civil e Militar e que este contingente tem apoio de muitos na Casa. “Tenho certeza que o povo pernambucano também reconhece a dedicação e apoia os policiais”, destacou, acrescentando que o governador Paulo Câmara continua negligenciando a função ao não assumir o seu comando da segurança no estado.
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Atletas da Natação e Judô conquistam títulos para Garanhuns

Judoca Vitória Araújo, sagrou-se tetracampeã estadual nos jogos escolares de Pernambuco, enquanto 
que Fernando Skaff, abocanhou nada menos que 4 medalhas de ouro na Paraíba. (Secom/PMG).

No último final de semana, a judoca Vitória Araújo (foto) e o nadador Fernando Sckaff foram destaques nacionais, ao conquistarem títulos pelo Nordeste. Ambos os atletas, são patrocinados pelo Governo Municipal de Garanhuns.

Vitória Araújo sagrou-se tetracampeã estadual nos Jogos Escolares de Pernambuco, disputados na capital Pernambucana, Recife. Ela conquistou o título na categoria mais 70kg - Sub 18 e garantiu vaga nos Jogos Nacionais da Juventude, que serão realizados no próximo mês de novembro, em Brasília, no Distrito Federal.

“Vitória integrará a Seleção Pernambucana de Judô, que também contará com os atletas garanhuenses Rafael Alexandre (campeão estadual na categoria até 90kg - Sub 18 e Cauã Emerson, na categoria Sub 15”, pontua Presley  Araújo, da Associação Presley Araújo de Judô, entidade ao qual os atletas são filiados.

Já o nadador Fernando Sckaff (foto abaixo), conquistou quatro medalhas de ouro na 2ª etapa do Campeonato Paraibano Máster de Natação, disputado no último sábado, (17), no Clube Cabo Branco, em João Pessoa. Sckaff, que representou, conquistou as primeiras colocações nos 50 e 100 metros peito e nos 50 e 100 metros costas. A competição foi promovida pela Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba, a Feape.
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