sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Priscila aponta sobrepreço de R$ 2,11 milhões em licitação Estadual

Segundo deputada, esse sobrepreço bate a marca de 32%. Líder do Governo na Alepe, Isaltino 
Nascimento discorda e diz que todas as normas legais foram cumpridas para a dispensa de licitação.

          A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde da última quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.

A deputada explicou que a utilização do argumento de “emergência” para realizar a dispensa não se justifica no caso dos fardamentos já que foram comprados em novembro passado mais de 240 mil camisas (30,45% do total entregue em 2018) e que a entrega algumas semanas à frente, em busca do método e preço justos, terminará beneficiando os cofres públicos e, por conseguinte, a possibilidade de mais investimentos no setor.  

“O governo sabe com muita antecedência quantos fardamentos vai precisar para começar o ano letivo e não fez o dever de casa, só lançou a licitação no fechamento de dois mil e dezoito. Teve dois lotes fracassados, algo previsível num processo dessa monta, e daí por equívoco próprio, de seu atraso, passa a onerar os cofres públicos com uma compra bem mais cara usando da justificativa da emergência. Meu trabalho é para que o cidadão que paga o IPVA, que paga o ICMS não pague por mais essa”, registrou a parlamentar.

Na tribuna da ALepe, o deputado Estadual Isaltino Nascimento (PSB) relativizou as críticas da deputada. Segundo o líder do Governo, todas as normas legais foram cumpridas, e a dispensa de licitação somente foi solicitada depois que as primeiras tentativas de compra foram frustradas. “A Secretaria de Educação em Pernambuco trabalha para atender os estudantes e a sociedade da melhor maneira. Não podemos trazer esse assunto como forma de denúncia ou de ataque contra a honradez dos gestores públicos. Não paira dúvida sobre a seriedade desse processo de licitação”, concluiu o parlamentar.

Ministério Público recomenda interdição do Matadouro de Iati

Segundo órgão, um convênio deve ser feito com outros municípios ou 
abatedouros privados, para garantir o abate de animais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Iati, Tonho de Lula (PSB), ao secretário de Saúde e ainda ao coordenador da Vigilância Sanitária daquele município que desativem, em caráter emergencial, o matadouro público da cidade, a fim de conter o risco iminente para a saúde e a vida das pessoas. Além disso, deve ser feito convênio com outros municípios, ou abatedouros privados, para garantir o abate de animais até a regularização do matadouro público.

De acordo com relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), foram encontradas irregularidades no matadouro. Todos os proprietários de animais, comerciantes e a população em geral precisam ser notificados dos motivos da interdição. “Diante do que foi averiguado, o matadouro público de Iati não possui a mínima condição de funcionar, e que a omissão em tomar medidas emergenciais pode comprometer, ainda mais, a saúde e a vida das pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Daniel José Dias, na publicação.

A administração municipal e a Vigilância Sanitária devem encaminhar, em até 10 dias úteis, um relatório circunstanciado acerca de todas as providências adotadas para fins de regularizar o local. Além disso, devem realizar fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de carnes sem a observância das normas sanitárias.

O MP recomendou ainda ao gerente da Adagro que fiscalize, com observância do princípio da legalidade, a comercialização e transporte dos produtos de origem animal.

Barrado: Decisão liminar suspende Carnaval da cidade de Catende

Festividade só poderá ocorrer desde que a folha de servidores municipais
seja devidamente paga. (JC Online – Foto: Kaíque Vênux/Prefeitura de Catende).

Em caráter liminar, a Vara Única de Catende, na Zona da Mata Sul do Estado, determinou a suspensão de todas as festividades carnavalescas custeadas com recursos públicos no município enquanto a folha de pagamento de pessoal estiver em atraso. A Justiça acolheu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A multa única a ser paga pelo prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) em caso de descumprimento foi fixada em R$ 50 mil.

No início do mês, o MPPE já havia expedido recomendação ao prefeito sobre a necessidade do cancelamento ou não emprego de recursos municipais nos eventos carnavalescos. Nessa segunda-feira (18), uma Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) determinou o cancelamento imediato dos preparativos para a semana pré-carnavalesca da cidade.

O secretário de Administração de Catende, Júnior Luna, informou que a administração municipal recorreu da decisão e aguarda uma resposta para esta sexta-feira (22). "Entramos com recurso próprio, juntamos toda a documentação, tudo está fartamente demonstrado", resumiu.

“Mulher da Sombrinha” - O desfile do bloco mais tradicional da cidade, ‘Mulher da Sombrinha’, estava marcado para este sábado (23), com concentração a partir das 21h. À 0h, boneca gigante sairia da frente do cemitério Sagrada Família em um percurso acompanhando por uma orquestra e dois trios elétricos. Um público de aproximadamente 30 mil pessoas era esperado.

Momento festivo: Sesc participa da 2ª Corrida Dia de Garanhuns

Unidade vai apoiar ação esportiva da Prefeitura em comemoração ao aniversário da cidade, 
em março, com tendas de recreação e avaliação física. Inscrições seguem até o dia 22 de fevereiro.

O Sesc será parceiro da Prefeitura de Garanhuns em mais uma ação esportiva que promete movimentar a cidade no dia 10 de março. Nesta data, em que se comemora o aniversário de 208 anos da cidade, será realizada a 2ª Corrida Dia de Garanhuns. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer do município, que fica no Parque Euclides Dourado. Os atletas que quiserem participar só precisam levar 2 Kg de alimentos (arroz, feijão e macarrão).

Nesta ação, o Sesc estará presente com duas tendas ao lado do Palácio Celso Galvão, sede da prefeitura, onde será a concentração e a largada da corrida. Nelas, serão realizadas atividades recreativas para crianças e adultos e os corredores poderão fazer uma avaliação física antes do início da prova. “Sempre que a Prefeitura de Garanhuns nos convida para participar de suas ações esportivas, nós não medimos esforços para apresentar ao público os serviços que oferecemos à população”, afirma a professora de esportes do Sesc Garanhuns, Fabiana Santos.

A corrida terá um percurso de pouco mais de 4 km e vai contar com cronometragem oficial. A prova será disputada nas categorias masculino e feminino. Os atletas precisam ter, no mínimo, 14 anos, mas os menores de idade devem levar a ficha de inscrição assinada por um responsável, devidamente identificado. O regulamento da corrida está disponível no site oficial da Prefeitura. Para ter acesso a ele, clique aqui.

Governador consegue + R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste

Liberação foi anunciada durante reunião, na última
quarta-feira, com o ministro Gustavo Canuto.

BRASÍLIA – As obras da Adutora do Agreste receberam um importante reforço na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro. O governador Paulo Câmara garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a intervenção, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios. Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região.

A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos na Adutora do Agreste.

O governador aproveitou a audiência para tratar com Gustavo Canuto de outros temas ligados à pasta, a exemplo da continuidade das obras dos BRTs na Região Metropolitana do Recife e a construção de habitacionais. O ministro encaminhou as demandas às áreas responsáveis. O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias e órgãos que dialogam com essas intervenções, vai fazer o acompanhamento do andamento dessas ações.

Também participaram da reunião com o ministro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Carlos Figueira; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Previdência: Trabalhador levará 40 anos para ter 100% do benefício

Para ter acesso a 60%, brasileiros que recebem um salário mínimo 
terão de contribuir 20 anos junto ao INSS. (Estadão Conteúdo).

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil). A regra havia sido adiantada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ainda no dia 4 de fevereiro, por meio da minuta da proposta.

Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso.

Tempo mínimo - O ministério também confirmou que os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição - que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição.

Segundo apurou o Broadcast do Estado, a regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.

Clique aqui, e tenha acesso aos principais pontos da reforma.

Rodolfo oficializa entrada no PR e assume uma das vice-lideranças

Fernando: “Estrear na atividade parlamentar já como vice-líder duma grande legenda
da Casa encorpa o mandato e motiva ainda mais minha atuação. É uma honra estar no PR.

O deputado federal Fernando Rodolfo (c) oficializou nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao PR, o Partido da República, juntamente com quatro outros parlamentares, e  já foi escolhido um dos vice-líderes da legenda. Com estas cinco filiações, o PR passa a ter 38 deputados e pode chegar a 40, quando se tornará a quarta maior bancada da Câmara.

Rodolfo foi eleito pelo PHS, mas como a legenda não atingiu a cláusula de barreira, que exige um mínimo de votos nacionalmente, acabou extinto, sendo absorvido pelo Solidariedade. Como vice-líder do PR, o deputado pernambucano orientará a bancada nas votações de proposições legislativas nas comissões e no plenário, com ênfase em temas que tratem de segurança pública e do Nordeste.

“Estrear na atividade parlamentar já como vice-líder duma grande legenda da Casa encorpa o mandato e motiva ainda mais minha atuação. É uma honra estar no PR”, declarou o deputado garanhuense durante o ato de filiação.
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Transparência: Saúde realiza audiência pública nesta sexta (22)

Relatório de gestão do terceiro quadrimestre de 2018
será apresentado na Câmara de Vereadores. (Secom/PMG).

A Secretaria Municipal de Saúde, comandada por Nilva Mendes, apresenta na próxima sexta-feira (22), o relatório de gestão do terceiro quadrimestre de 2018. A apresentação acontece por meio de uma audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores de Garanhuns, a partir das 09 horas da manhã. Durante a audiência, que será aberta para a população, serão evidenciados os números e ações desenvolvidas que subsidiam a prestação de contas da administração pública.

Na apresentação, a pasta vai disponibilizar informações sobre os diversos setores da Secretaria de Saúde. Ao fim da prestação de contas, os presentes poderão solicitar esclarecimentos e debater temas do relatório, de acordo com o regimento interno do encontro, oferecendo sugestões para fortalecer os serviços na área.

O montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas e em fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos e indicadores de saúde da população serão alguns dos assuntos explanados na ocasião.

Gratuito: Sesc Garanhuns realiza ações de saúde e cidadania

Marcada para quinta-feira (21/2), programação terá, entre outras atividades, corte
de cabelo, avaliação física e nutricional. Até maio, outros bairros vão receber os serviços.

Com o objetivo de levar ações de cidadania e saúde para a população de Garanhuns, o Sesc realiza uma série de ações gratuitas nesta quinta-feira (21/02). A programação começa às 9h e segue até as 12h, no bairro Vale do Mandaú. A expectativa da organização é que sejam feitos 300 atendimentos. O projeto terá, ainda, outras três edições nas comunidades de Massaranduba, Manoel Camelo e Parque Fênix, respectivamente nos dias 27 de março, 30 de abril e 22 de maio.

Na programação, estão aferição de pressão arterial, exames de glicemia, tipagem sanguínea, corte de cabelo, avaliação física e nutricional, orientação sobre saúde bucal, teste de acuidade visual, corte de cabelo, manutenção de óculos, orientação sobre Cadastro Único, passe livre, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira do Idoso, roda de leitura e degustação de receitas feitas a partir de reaproveitamento de alimentos.

“Queremos prestar esse serviço à população com o intuito de promover a qualidade de vida para todos”, afirma a gerente do Sesc Garanhuns, Ivânia Barros. O projeto é realizado em parceria com o Senac, Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Óticas Diniz, Lagam e Associação Comunitária do Vale do Mundaú.

Álvaro reivindica restauração de 5 rodovias do Agreste Meridional

Além das melhorias nas PEs, deputado ainda solicitou ao DNIT, que proceda com a 
instalação de redutores de velocidade na curva da laranjeira, aqui em Garanhuns, na BR 424.

Estradas estaduais que ligam municípios e/ou cortam o Agreste Meridional estão carentes de recuperação há anos, dificultando mobilidade e atividades econômicas e ponto em risco a vida de quem mora ou circula pela região. Os prejuízos financeiros e de tempo, além de acidentes e mortes são evidenciados a cada dia. Enfim, trata-se de rodovias que carecem de reparos e manutenção urgentemente. 

Ciente dessa realidade, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB), que inúmeras vezes solicitou melhorias para as PEs entre 2015 e 2018, volta a reivindicar os serviços agora início do segundo mandato. Ao longo deste mês de fevereiro Porto apresentou cinco indicações à Mesa Diretora da Alepe, solicitando ao Governo do Estado a recuperação de estradas em diversos municípios.

Uma delas pede o restauro da PE-187 no trecho que liga Angelim, Correntes e Palmeirina. Outra apela para o trecho da PE-203 entre a BR-424 e a município de Lagoa do Ouro. O segmento da PE-170 que permite a ligação entre Canhotinho, Jurema, Calçado e Lajedo também foi alvo de indicação. Do mesmo modo, o deputado reivindica a recuperação da PE-177, no trecho entre Garanhuns e Quipapá (Mata Sul), e da PE-158, entre Calçado e Jupi.

Na justificativa da ultima indicação, Porto lembra que a recuperação chegou a ser anunciada em 2013, mas destaca os dez quilômetros entre Calçado e Jupi permanecem esquecidos, com condições precárias de tráfego e oferecendo risco para quem precisa usar a PE-158.

Sobre os 56,3 quilômetros da PE-177, entre Garanhuns e Quipapá - passando por São João e Canhotinho e ligando Agreste Meridional e Mata Sul - o deputado lembra, que além de desconforto, atrasos e riscos, as transportadoras têm amargado prejuízos por conta da perda de mercadorias.

A presença de buracos, desgastes na cobertura asfáltica, falta de acostamento e sinalização são problemas presentes em todas as estradas citadas. Nos pedidos apresentados, o deputado insiste que é preciso, urgentemente, reparar as rodovias, garantindo agilidade, fim de prejuízos e principalmente segurança para motoristas e passageiros que precisam transitar entre os municípios do Agreste Meridional e Mata Sul.

Os pedidos apresentados pelo deputado foram endereçados ao governador Paulo Câmara (PSB), à secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, e ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), Silvano José Queiroga de Carvalho Filho. 

O petebista argumenta que a população da região continua cobrando as obras e somando perdas financeiras, acidentes e, infelizmente, mortes.  

CURVA DA LARANJEIRA - Além das melhorias nas PEs, Álvaro Porto solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) no trecho da BR-424 conhecido como  "Curva da Laranjeira", no município de Garanhuns. 

Segundo o deputado, aquele ponto tem se convertido num dos mais perigosos da rodovia, registrando acidentes automobilísticos com feridos e vítimas fatais. Com a sinalização, avalia a indicação do petebista, o trecho ganhará em segurança e os riscos de novas tragédias devem ser reduzidos. 

O pedido foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com apelo contundente ao superintendente regional do DNIT em Pernambuco, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante.