sábado, 18 de fevereiro de 2017

Paulo: “Vamos fazer um Estado melhor para nossos filhos e netos”

Governador, junto aos Secretários, apresentou um balanço desses dois primeiros anos de Governo. Maior 
parte dos investimentos foi destinada à construção de obras hídricas (Fotos: Aluisio Moreira/SEI).

O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,8 bilhões entre os anos de 2015 e 2016 e a maior parte desses recursos foi destinada para a construção de obras hídricas para o enfrentamento da seca no Estado: R$ 818 milhões, que representam 29% do total investido. Pernambuco está enfrentando o sexto ano consecutivo de estiagem. Os números foram apresentados hoje (18/02) durante a primeira reunião conjunta do governador Paulo Câmara em 2017 com todos seus secretários. “Estamos de pé porque tivemos muita responsabilidade. Em Pernambuco, conseguimos fazer mais com menos. Estamos trabalhando muito para isso. Para fazer o certo, fazer o bem”, discursou o governador.

“A determinação do Governo para atingir  nossos objetivos continua intacta. Vamos fazer de Pernambuco um Estado melhor para os nosso filhos e netos”, disse Paulo aos auxiliares. Na sua fala inicial, Paulo Câmara destacou o cuidado que a sua gestão teve com o equilíbrio das contas estaduais, sem deixar de lado os investimentos. Além da área de recursos hídricos, os setores que mais receberam investimentos do Governo de Pernambuco entre 2015 e 2016 foram: Saúde-Educação-Segurança Pública (R$ 420 milhões), melhoria das estradas (R$ 383 milhões) e mobilidade urbana (R$ 334 milhões).

Após a fala do governador, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou os números do Governo nos dois anos anteriores, de todas as secretarias, destacando o esforço feito para enfrentar a maior crise econômica da história do Brasil.

No âmbito do Programa Pacto Pela Vida, foram relacionadas a contratação de 1.100 novos soldados para a Polícia Militar e recrutamento de 1,5 mil recrutas que estão em treinamento, concurso para 1.170 novos integrantes das polícias Civil e Científica, 29.220 inquéritos concluídos (11,3% a mais do quem em 2015), apreensão de 5.603 armas (mais 5,3%), prisão de 13 quadrilhas de roubo a bancos. Entre 2015 e 2017 o investimento em Segurança Pública cresceu de R$ 3,44 bilhões para R$ 4,07 bilhões, o que representa 14,3% do gasto total do Governo do Estado de Pernambuco.
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Na Educação, foi destacado a conquista do primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a implantação do Passe Livre, que hoje beneficia 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE; mais de 2 mil alunos embarcados no "Ganhe o Mundo", manutenção da posição de escola mais atrativa do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, com a menor taxa de abandono do País (2,5%); nomeação de 2.677 professores e lançamento do Programa Educação Integrada, em parceria com os municípios para implantar o modelo da escola em tempo integral pelas prefeituras.

No Pacto Pela Saúde, o atual Governo promoveu a maior convocação de novos profissionais dos últimos 20 anos: 2.560. Pernambuco também se estruturou para o enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, destacando a qualificação como referência de 27 unidades de saúde para o tratamento da microcefalia, a implantação do Núcleo de Apoio às Famílias das crianças com microcefalia, mais de 13 mil gestantes e 8.500 crianças cadastradas no Programa Mãe Coruja Pernambucana, primeiro lugar no Norte e Nordeste em transplantes, segundo no Brasil em transplantes de rins e pâncreas.

Na área de mobilidade urbana, o Governo do Estado entregou 5 novos terminais integrados (Santa Luzia, Joana Bezerra, Prazeres, Abreu e Lima e Cosme e Damião), 15 estações do BRT nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, retomada das obras da Via Metropolitana Norte, conclusão das obras do anel viário do Canal do Jordão, 10.352 pessoas beneficiadas em entregas de habitações em 25 municípios e regularização fundiária, beneficiando 3.274 famílias.

No que toca o setor de recursos hídricos, o Governo de Pernambuco implantou o sistema de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento d’água de Petrolina e Surubim, implantação do sistema adutor do Pirangi, que levará água da Zona da Mata para o Agreste, beneficiando 800 mil pessoas em 10 municípios; conclusão da Barragem de Serro Azul, a quinta maior de Pernambuco, que beneficiará 150 mil habitantes de Palmares, Água Preta e Barreiros; inauguração do novo sistema de abastecimento de água do distrito de Gameleira, em Limoeiro, reativação da operação do sistema adutor da antiga adutora do sistema Palmeirinha, autorização do início das obras da Adutora de Moxotó.
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

No domingo (19), Exército realiza a Caminha da Paz em Garanhuns

Promovida pelo Conselho Internacional do Desporto Militar, a “Corrida da Paz” não tem fins lucrativos e 
busca promover a prática esportiva no âmbito das Forças Armadas, contribuindo com a paz mundial.

No próximo domingo, dia 19 de fevereiro, às 08:00h, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizada (71º BI Mtz) promoverá mais uma edição da Corrida da Paz em Garanhuns (PE). A largada será no Parque Euclides Dourado, em frente à entrada principal, e terá um percurso de aproximadamente 3 km, passando pela Avenida Rui Barbosa, pelo relógio das Flores, e retornando até o Parque. Não é necessário realizar inscrição, o evento não possui caráter de competição e é aberto a todas as faixas etárias. Promovida pelo Conselho Internacional do Desporto Militar (CISM), a “Corrida da Paz” não tem fins lucrativos e busca promover a prática esportiva no âmbito das Forças Armadas.

O Comando do 71º BI Mtz convida toda a sociedade de Garanhuns e municípios vizinhos para participar e prestigiar o evento, que é gratuito e aberto aberto a todas as faixas etárias. Diversas instituições civis e militares, como os “CAMINHANTES DO PARQUE”, 9º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Serviço Social do Comércio (SESC) e outros segmentos da sociedade local, também estão convidadas.

A CORRIDA DA PAZ - Em 2006, o Conselho Internacional de Esporte Militar – CISM criou o “CISM Day Run”, evento que consiste na organização de uma jornada esportiva, sem fins competitivos (corrida ou caminhada) com a intenção de promover a prática esportiva no âmbito das Forças Armadas e contribuir com a paz mundial. No Brasil, o evento é denominado “CORRIDA DA PAZ”.

Tradicionalmente o Brasil tem prestigiado o referido evento, tendo alcançado o primeiro lugar no ranking das nações participantes em varias edições, reunindo milhares de pessoas em mais de 40 cidades do Brasil. Outras informações podem ser obtidas junto à Seção de Comunicação Social do 71º BI Mtz, pelo telefone 3762-2000 - ramal 231, ou através do e-mail comsoc71@yahoo.com.br
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OAB/Garanhuns realiza palestra para dinamizar entidade na cidade

Segundo a direção local da Ordem, este foi o primeiro de muitos encontros. Para 2017, 
existe uma grade de programação de palestras. (Fonte: Roberto Almeida e Kléber Cisneiros).

A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB aqui em Garanhuns, promoveu durante a semana, no prédio que sedia as instalações da Câmara Municipal de Vereadores, o “I Encontro da Jovem Advocacia”. Na oportunidade foram realizadas uma série de palestras com alguns representantes do Direito Pernambucano. Cerca de 150 pessoas, dentre estas, advogados que estão entrando na carreira, estudantes, delegados, promotores e outros profissionais ligados à área jurídica estiveram presentes.

Segundo o presidente da seccional jovem da OAB Garanhuns, Felipe Godoy, o objetivo da direção da Ordem na cidade, é dinamizar cada vez mais os trabalhos da entidade, dando suporte a todos que militam no campo do direito em toda região do Agreste Meridional. “O presidente da OAB Garanhuns, Jorge Wellington, entende que as faculdades preparam mais os estudantes na parte teórica. Nós estamos realizando encontros no intuito de reforçar a parte prática”, defende Felipe, que também esteve neste primeiro encontro.

Segundo a direção local da entidade, este foi o primeiro, de muitos encontros.Para 2017, existe uma grade de programação de palestras. No encontro realizado no último sábado, estiveram presentes, o presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco, o Dr. Ronnie Duarte, além da representante da Escola Superior de Advocacia.

Paulo Câmara nomeia novos professores para reforçar a educação

Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Interior do Estado
receberá  1.606 novos docentes. (Com informações e foto da Imprensa – PE).

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse. Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior.

A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura  e Hospitalidade e Lazer. Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Só no Agreste Meridional, foram nomeados 126 professores para a grade comum, cinco profissionais para Educação Especial e três docentes para cursos técnicos. Atualmente, o estado possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes. O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.

Confira o resultado do Agreste Meridional, clicando AQUI.

Mudança nos comandos das Polícias Civil e Militar de Pernambuco

Coronel Vanildo Maranhão irá a partir de agora, comandar a Polícia Militar. Na Polícia Civil, 
o Delegado Joselito Amaral assume a chefia. (Fonte: Imprensa – PE – Foto: Wagner Ramos).

O governador Paulo Câmara promoveu nesta quarta-feira (17) mudanças nos comandos das Polícias Civil e Militar de Pernambuco. O coronel Vanildo Maranhão substituirá o coronel Carlos D’Albuquerque no comando da Polícia Militar. Atualmente, o coronel Vanildo ocupa o cargo de diretor das Especializadas da PMPE. O delegado Joselito Amaral substituirá Antônio Barros como chefe da Polícia Civil. Amaral é o atual diretor da Área Integrada Metropolitana. A transmissão dos cargos ocorre na segunda, dia 20.

“Quero agradecer o apoio e a colaboração do coronel D’Albuquerque e do Delegado Antônio Barros durante o período em que estiveram à frente das corporações. Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública do Estado. Estamos tomando todas as medidas necessárias, inclusive com a maior valorização da história das instituições policiais de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O atual comandante do Estado-Maior da Polícia Militar de Pernambuco, o coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação. Ele troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que agora, passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues.
 

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Violência doméstica terá acompanhamento gratuito de Advogadas

De forma voluntária, algumas advogadas se propõem a acompanhar mulheres em seus respectivos 
processos de violência doméstica e familiar. (Fonte: Gabriela Ramos – Secom – PMG).

A Secretaria da Mulher (Secmul) de Garanhuns esteve reunida, nesta terça-feira (14), com o advogado Jorge Wellington, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Garanhuns. O objetivo foi firmar um convênio de de cooperação para o apoio do órgão às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

De forma voluntária, algumas advogadas se propõem a acompanhar essas mulheres em seus processos. Além do apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas da AESGA (Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns), a Secretaria da Mulher terá também a OAB Mulher que hoje é coordenada pela advogada Maria do Rosário Sarduy, responsável exatamente pela integração entre a Secretaria da Mulher, o Poder Judiciário e a OAB.

Para a secretária da Mulher, Eliane Vilar, este é um momento significativo para o município. “É muito importante essa parceria, porque sabemos que as mulheres vítimas de violência se sentem muitas vezes impotentes diante de algumas situações e uma delas é a contratação de advogados”, afirma.

Núcleo de Práticas Jurídicas da AESGA retoma suas atividades

Órgão atende gratuitamente, através de advogados juntamente com estagiários do curso de 
Direito, matriculados entre o 8º e o 10º período da FDG. (Fonte: Ascom – AESGA).

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Garanhuns – NPJ/FDG reiniciou, na última segunda-feira, 6 de fevereiro, as atividades de atendimento ao Público e o movimento já é intenso. O NPJ proporciona serviços de cidadania através do trabalho de professores e alunos da Faculdade nas áreas cíveis, de família e criminal e nos delitos de menor potencial ofensivo. “É importante destacar que o atendimento jurídico é feito a pessoas que não têm condições de pagar advogado. Além disso, também prestamos assistência psicológica, que não é clínica, mas de apoio ao assistido, em momentos de conflito”, detalhou a coordenadora do Núcleo, professora Fabiana Vilar.

Os atendimentos e acompanhamentos são feitos por advogados, inscritos no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE e os casos são analisados juntamente com estagiários do curso de Direito, matriculados do 8º aos 10º períodos da FDG. As pessoas têm acesso ao serviço prestado diariamente, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, sem limite diário. As ações consistem em atuação em audiências e sessões, redação de peças processuais, visita a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de negociação coletivas, arbitragens e conciliação.

Giane Lira será Vice Presidente da Associação de Ensino Superior

Presidente da AESGA assumiu vice presidência da Associação das Instituições de Ensino Superior 
do Estado de Pernambuco – ASSIESPE, na segunda (13). (Fonte: Ascom - ASSIESPE).

Na manhã da última segunda-feira, 13 de fevereiro, na Capital Pernambucana, Recife, por meio de reunião extraordinária, foi realizada a eleição e posse da nova diretoria da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – ASSIESPE, pelos próximos dois anos. A reunião e eleição foi presidida pelo então Presidente, Rinaldo Remígio, que agradeceu o empenho e dedicação dos associados e equipe administrativa da Associação e logo em seguida apresentou as principais atividades desenvolvidas, bem como a prestação de contas da sua Gestão. 

Por unanimidade em chapa única, o administrador e professor, Antônio Henrique Habib, assume a Presidência e Giane Lira, professora e engenheira Civil, a vice-presidência da ASSIESPE. Habib, que também é presidente da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco AEVSF/FACAPE, destaca a importância e as perspectivas do novo momento. “Minha expectativa, diante desse novo desafio de presidir a ASSIESPE, é dar continuidade ao exitoso trabalho que vinha sendo executado pelo professor Remígio e prosseguir avançando e fortalecendo as Autarquias de Pernambuco através de parcerias e convênios com outros organismos governamentais, voltados para o ensino superior”, antecipou Habib. 

         A presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, Giane Lira agradeceu a confiança do Grupo. “A nossa meta é apoiar o Presidente Habib e contribuir com as demais Autarquias, fortalecendo cada vez mais a Associação em ações que beneficiem a todos”, concluiu.  Após a posse, o novo Presidente cumpriu agenda com a Secretária, Lúcia Melo, de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e nesta terça-feira, 14, visitou o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para deliberar sobre agenda de reunião com todas as Autarquias Municipais e a Presidência do CEE.  

Auditoria do TCE atuou junto a Operação Cosa Nostra no Agreste

Operação, teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vinha cometendo 
fraudes em processos licitatórios em 10 prefeituras da Região. (Fonte: TCE – PE).

A Operação "Cosa Nostra", deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15) em diversas cidades do agreste de Pernambuco, tomou como base, entre outras informações, o relatório de uma auditoria especial feita pelo Tribunal de Contas para analisar a prestação de serviços de transporte escolar no município de Agrestina. Os auditores do TCE encontraram diversas irregularidades na contratação das  empresas que atuavam, não só em Agrestina, como também em outras prefeituras do agreste. O relatório, cujo processo (TC nº 1721097-5) é de relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foi concluído e enviado ao Ministério Público Federal, juntamente com toda a documentação. 

A operação Cosa Nostra, em ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vinha cometendo fraudes em processos licitatórios em 10 prefeituras do agreste. De acordo com a Polícia Federal, a organização contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar as licitações e direcionar os resultados, de modo a beneficiar parentes, políticos e empresários.

Cerca de 70 policiais federais e membros da CGU cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1) para apreender documentos, planilhas e mídias de computador que vão auxiliar nas investigações em andamento. Segundo a PF, oito pessoas suspeitas  de envolvimento serão indiciadas e podem responder por crimes de frustração de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão. No TCE, a próxima etapa do processo será a notificação dos interessados para apresentação de defesa. Não há data para julgamento.

Polícia Federal deflagra Operação Cosa Nostra para desarticular quadrilha que vem fraudando Licitações em Prefeituras do Agreste

Desde às 06 da manhã, setenta policiais federais estão dando cumprimento a 17 Mandados de Busca 
Apreensão nos municípios de Agrestina, Caruaru, São João e Garanhuns. (Comunicação - PF)

A Polícia Federal numa ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado-TCE/PE deflagrou na manhã de hoje, (15.02.17), a Operação denominada “Cosa Nostra” objetivando desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, desde às 06h00 70 (setenta) policiais federais e 10 (dez) membros da Controladoria Geral da União estão dando cumprimento a 17 (dezessete) Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João  (01) com o objetivo de arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento.

As investigações da PF que tiveram início em junho de 2016 baseada em relatórios da CGU, motivada por denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Identificou-se diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel compostas de sócios-laranjas, que de forma reiterada vinha se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura. 

A organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais e envolve 10 prefeituras.

Também serão indiciados 08 (oito) pessoas suspeitas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados na medida de sua participação nos crimes de frustração de caráter competitivo de licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93 – 2 a 4 anos de detenção), fraude na contratação (artigo 96 V da Lei 8666/93 – 3 a 6 anos de detenção), corrupção ativa e passiva (Artigos 317 e 333 do Código Penal - 2 a 12 anos de reclusão cada crime), crime de responsabilidade (Artigo 1º, II do Decreto Lei nº 201/67 - 2 a 12 anos de reclusão), cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão. 

De acordo com informações repassadas pela Polícia Federal a Rádio Jornal Garanhuns e divulgadas no Programa Ronda Policial, não há envolvimento de agentes públicos ligados as Prefeituras de Garanhuns, São João e Caruaru nessa Operação, e sim de cidadãos que residem nestes Municípios.