quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Haroldo e Sivaldo aparecem tecnicamente empatados em nova pesquisa

Em dois cenários, diferença entre pré-candidatos a Prefeito é de apenas 1%.
Margem de erro do estudo é de 4,9%, enquanto que o seu grau de confiança é de 95%

Entre os dias 26 e 29 de novembro deste ano, o Instituto Plural realizou uma pesquisa de avaliação político-administrativa do município de Garanhuns. O estudo, que teve como público alvo a população eleitora, entrevistou 400 (quatrocentas) pessoas; o que garantiu uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, permitindo um grau de confiança de 95%. As entrevistas realizadas pelo Plural, levaram em consideração algumas variáveis, dentre elas, sexo, faixa etária, grau de instrução, renda familiar, local de residência, bairro/ distrito e religião. Quanto ao processamento do resultado, (que pode não alcançar ou mesmo ultrapassar os 100%); ele ocorreu por meio de um software desenvolvido especialmente para análises estatísticas; o SPSS (Statistical Package for the Social Sciences)

DISPUTA PELA PREFEITURA – No primeiro cenário avaliado pelo Plural no formato estimulado; quem aparece liderando a preferência do eleitorado para ocupar a Prefeitura a partir de 2021 é o deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB). Apesar de liderar, Albino está tecnicamente empatado com o segundo colocado, o Vice-Prefeito Haroldo Vicente; que figura atrás do deputado por apenas 1 (um) ponto percentual. Zaqueu é o terceiro colocado; enquanto que Silvino, que parece ter estagnado nas pesquisas; é o quarto.
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Pergunta do Plural aos entrevistados: SE A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE GARANHUNS FOSSE HOJE E OS CANDIDATOS FOSSEM ESSES, EM QUEM O(A) SR.(A) VOTARIA?

          RESULTADO:

Sivaldo Albino apoiado pelo Governador Paulo Câmara: 25%
Vice-Prefeito Haroldo apoiado pelo Prefeito Izaías Régis: 24%
Vereador Zaqueu apoiado pelo deputado Eduardo da Fonte: 19%
Silvino Duarte apoiado pelo deputado Fernando Rodolfo: 13%
Pedro Veloso candidato do PT 2%
Luizinho Roldão apoiado Vice-Governadora Luciana Santos: 2%
Givaldo Calado apoiado pelo Deputado Sebastião Oliveira: 1%
Nenhum desses/ Branco / Nulo 12%
Não Sabe / Não opinou: 4%
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OUTROS CENÁRIOS – O Instituto Plural também aferiu a intenção de voto do eleitorado de Garanhuns em confrontos diretos. Nesse recorte, apenas dois pré-candidatos a Prefeito aparecem disputando a eleição. Aqui o vice prefeito Haroldo volta a empatar tecnicamente com Sivaldo. Nos demais cenários, ele é o líder.

Pergunta do Plural aos entrevistados: SE A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE GARANHUNS FOSSE HOJE E OS CANDIDATOS FOSSEM ESSES, EM QUEM O(A) SR.(A) VOTARIA?
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          RESULTADO PRIMEIRO CENÁRIO:
Sivaldo Albino apoiado pelo Governador Paulo Câmara: 37%
Vice-Prefeito Haroldo apoiado pelo Prefeito Izaías Régis: 36%
Nenhum desses/ Branco / Nulo 20%
Não Sabe / Não opinou: 8%

RESULTADO SEGUNDO CENÁRIO:
Vice-Prefeito Haroldo apoiado pelo Prefeito Izaías Régis: 39%
Silvino Duarte apoiado pelo deputado Fernando Rodolfo: 30%
Nenhum desses/ Branco / Nulo 25%
Não Sabe / Não opinou: 7%

RESULTADO TERCEIRO CENÁRIO:
Vice-Prefeito Haroldo apoiado pelo Prefeito Izaías Régis: 38%
Vereador Zaqueu apoiado pelo deputado Eduardo da Fonte: 33%
Nenhum desses/ Branco / Nulo 24%
Não Sabe / Não opinou: 6%

RESULTADO QUARTO CENÁRIO:
Vice-Prefeito Haroldo apoiado pelo Prefeito Izaías Régis: 50%
Givaldo Calado apoiado pelo Deputado Sebastião Oliveira: 12%
Nenhum desses/ Branco / Nulo 28%
Não Sabe / Não opinou: 10%

RESULTADO QUINTO CENÁRIO:
Vice-Prefeito Haroldo apoiado pelo Prefeito Izaías Régis: 53%
Luizinho Roldão apoiado Vice-Governadora Luciana Santos: 11%
Nenhum desses/ Branco / Nulo 28%
Não Sabe / Não opinou: 9%

RESULTADO SEXTO CENÁRIO:
Vice-Prefeito Haroldo apoiado pelo Prefeito Izaías Régis: 55%
Pedro Veloso candidato do PT 7%
Nenhum desses/ Branco / Nulo 28%
Não Sabe / Não opinou: 10%

REJEIÇÃO:

Pergunta do Plural ao entrevistado: E, DESSES CANDIDATOS A PREFEITO DE GARANHUNS, EM QUEM O(A) SR.(A) NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM, SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE?

RESULTADO:
Luizinho Roldão: 13%
Pedro Veloso: 11%
Sivaldo Albino 10%
Givaldo Calado 9%
Vice-Prefeito Haroldo: 7%
Silvino Duarte: 6%
Vereador Zaqueu: 3%
Rejeita todos: 8%
Rejeita todos, menos o que vota: 18%
Não rejeita ninguém: 13%
Não sabe não opinou: 3%


ESPONTÂNEO - Quanto a essa sondagem; onde o entrevistado cita o nome do candidato sem que ele seja apresentado; o resultado foi o seguinte:

Izaías Régis – 17%
Haroldo – 5%
Sivaldo Albino – 5%
Zaqueu – 3%
Silvino Duarte – 3%
Candidato do Prefeito Izaías Régis – 2%
Luizinho Roldão – 1%
Pedro Veloso – 1%
Outras respostas – 1%
Branco/Nulo – 10%
         Não sabe/ Não opinou – 54%.

Prefeitura de Garanhuns realiza pagamento integral do 13° salário no dia 10 de dezembro

Somando-se os valores do décimo terceiro e da folha do mês de dezembro,
devem ser injetados mais de 20 milhões de reais na economia do município. (Secom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns, por meio das secretarias de Administração e Finanças, irá realizar o pagamento integral do 13º salário dos servidores municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. A definição da data foi divulgada na manhã desta quinta-feira (5), pelo prefeito Izaías Régis, no Palácio Celso Galvão, através de um vídeo em suas redes sociais. O valor será pago integralmente na próxima terça-feira (10) aos servidores das secretarias, AMSTT e IPSG. Na Aesga, que já adiantou 50%, recebem a segunda parcela no dia 20 de dezembro. 

O pagamento traz uma movimentação econômica para diversos segmentos, entre eles  comércio, gastronomia, serviços e turismo. Às secretarias municipais será pago um total de R$ 7.010.378,09 (sete milhões, dez mil e trezentos e setenta e oito reais e nove centavos). Quanto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG), o valor pago será de R$ 2.506.685,77 (dois milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). A autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) já pagou um adiantamento correspondente a 50% do valor integral, sendo ele R$ 344.010,20 (trezentos e quarenta e quatro mil, dez reais e vinte centavos); a segunda parcela do salário será paga no dia 20 de dezembro, somando mais R$ 345.444,20 (trezentos e quarenta e cinco, quatrocentos e quarenta e quatro mil e vinte centavos). 

O valor total da injeção econômica do 13º salário em Garanhuns é de R$ 10.206.518,30 (dez milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos).

O prefeito Izaías Régis destacou a importância do pagamento na economia da cidade. “Mesmo diante da dificuldade que o país, o estado e os municípios estão passando, nós estamos cumprindo com a obrigação de pagarmos aos nossos servidores. Desejo que vocês aproveitem esse salário e invistam em suas prioridades, trazendo uma movimentação econômica para a nossa cidade. Estaremos juntos em 2020, para que possamos trabalhar por uma Garanhuns ainda melhor para todos”, ressaltou o gestor.

Mais movimentação — A partir do dia 24 de dezembro, a Prefeitura de Garanhuns inicia os pagamentos da folha do mês de dezembro. A folha total, somando os valores das folhas do IPSG, da Aesga e demais Secretarias, vai resultar numa injeção econômica de cerca de 11 milhões e 300 mil reais – que, somados ao total do pagamento do 13º salário, resultam em mais de 21 milhões de reais injetados na economia do município.

Secom/PMG

Campanha de Recuperação Fiscal é estendida até o dia 30 de dezembro

No pagamento de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 30%.
De 25 a 48 parcelas, é recebido um desconto de 20%. (Secom/PMG).

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, informa que a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi prorrogada até o dia 30 de dezembro. A iniciativa promove a adesão da população na negociação e quitação de pendências relacionadas a impostos e taxas do município. 

A população pode negociar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais taxas em atraso à vista, com desconto de 75% no valor dos juros e multas. O contribuinte pode também optar pelo parcelamento de 2 a 12 vezes da dívida, com 50% de desconto nos juros e multas. No pagamento de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 30%. De 25 a 48 parcelas, é recebido um desconto de 20%.

O pagamento total ou parcelado pode ser feito no portal da Prefeitura, no link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/sefin/, ou no Setor de Atendimento ao Contribuinte, no Palácio Celso Galvão, localizado na avenida Santo Antônio, nº 126, no Centro, das 8h às 14h. 

Processo de manutenção de lâmpadas será facilitado por protocolo

Procedimento pode ser realizado na sede da Secretaria
de Infraestrutura ou pelo telefone (87) 3762-5026. (Secom/PMG).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio do setor de Gerência de Iluminação, implantou um novo recurso que irá facilitar a manutenção de postes apagados. As demandas identificadas pela população devem ser feitas por meio do telefone (87) 3762-5026 ou na própria sede da pasta, localizada no Centro Administrativo II, na avenida Irga, s/n, bairro Novo Heliópolis. 

De acordo com o secretário da pasta, José Gundes, a medida beneficia os moradores de Garanhuns. “O protocolo é uma forma de organizar e documentar as demandas da população para que o atendimento seja feito de forma mais eficiente. Nós iremos atender cada pedido de acordo com o número de solicitação, para que todos sejam beneficiados”, comentou o gestor.

Para realizar o procedimento, o morador deve fornecer o endereço em que o poste fica localizado. Após a solicitação, ele poderá acompanhar o pedido por meio do número do protocolo.


terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Política: Gersinho Filho é cotado para ser o vice na chapa de Haroldo

Secretário não confirma, mas também não esconde 
que pode e topa ser escalado para o posto

No comando da pasta de Agricultura do Governo Municipal desde janeiro deste ano; eleito vereador para o terceiro mandato em 2016, advogado por formação, Gersinhho Filho tem sido cotado para ser o vice-prefeito na chapa a ser apoiada por Izaías Régis; que disputará a Prefeitura de Garanhuns no próximo ano.

Gerson tem circulado com frequência ao lado do vice-prefeito Haroldo Vicente. Juntos eles tem concedido entrevistas em rádios, participado de reuniões e até mesmo fiscalizado o andamento de diversas obras espalhadas pelo município. Todo esse alinhamento tem dado margem a especulação. O próprio Gersinho não confirma, mas também não esconde que pode e topa ser escalado como vice de Haroldo.

Faz sentido, afinal; ele é o vereador em atividade que mais evoluiu em mandato; tendo em vista que já ocupou a presidência da Câmara e ainda conseguiu um feito nunca antes alcançado por um parlamentar; o de se tornar secretário; posto onde aliás; ele vem empreendendo um trabalho com excelência ao longo de 2019.

Todas as pesquisas de avaliação do Governo mostram isso. Nelas os entrevistados fazem questão inclusive de comentar a atuação do secretário. Os mais satisfeitos chegam a dizer que a zona rural de Garanhuns era uma, antes, e é outra depois de Gersinho; o que certamente deve encher de orgulho o jovem secretário.

MMA: Garanhuense Jonathan Testa vence Bruno Pegado em Natal (RN)

Capoeirista, praticante de boxe, kickboxing, luta olímpica, Muay Thai e de jiu-jitsu; Testa foi anunciado vencedor do combate, após três rounds de muita trocação. Em abril, ele fará a sua primeira defesa de cinturão; já que é o atual campeão dos meio-médio do MMA Brasileiro.

O lutador Garanhuense Jonathan Carlos, o “Jonathan Testa”, deu mais um orgulho a Garanhuns. No último final de semana, mais precisamente no sábado, 30 de novembro, em Natal (RN), ele venceu mais uma luta no MMA; desta vez, contra Bruno Pegado, o “Mago”; lutador que é primo de Renan Barão do UFC.

No combate, válido pela categoria meio médio que bate até 77 quilos, Pegado representou a equipe Hikari de Natal; enquanto que Testa, representou o CT Rodrigo Siberiano; que é onde ele treina aqui em Garanhuns. A luta foi organizada pela Natal Fight Championship (NFC); evento que em 2019, chegou a sua 17ª edição reunindo os melhores lutadores do MMA profissional do Brasil.

Bruno lutou em casa, enquanto que Testa era o visitante. A torcida, toda a favor de Pegado, pressionou o atleta garanhuense durante todo o combate, gritando desde “vai perder”, até “vai morrer”. Focado; Testa não cedeu a pressão; e mesmo com envergadura menor que a do seu oponente; e ainda após receber uma joelhada que abriu o seu supercílio esquerdo; Jonathan conseguiu reagir; e acabou dominando a luta.

Capoeirista, praticante de boxe, kickboxing, luta olímpica, Muay Thai e ainda de jiu-jitsu; Testa foi anunciado vencedor do combate por unanimidade, após três rounds de muita trocação; onde prevaleceu a disciplina e o jogo do garanhuense; que está nos rings desde os 12 anos. Determinado, ele imprimiu o ritmo da luta desde o início; mas sem perder o fôlego, o que aconteceu com Pegado, que nos momentos finais do combate quase foi finalizado. 

A luta de sábado não valeu o cinturão dos meio-médio; que Testa defenderá em abril do próximo ano, mas valeu para provar que ele está em forma; encarando cada combate como se fosse o último e pronto para nocautear o seu próximo desafiante. Aos 23 anos, o jovem lutador garanhuense vive uma boa fase no MMA. Atualmente ele é o campeão dos meio-médio Brasileiro e Pernambucano. Quanto a vitória em Natal, ela foi a terceira seguida. Antes, Testa havia detonado Eduardo Andrade, em João Pessoa, no “Paraibafight e Juliano Gladiador, também em Natal (RN); na luta que lhe valeu o cinturão dos meio-médio.

Ainda sobre sábado passado; o que se viu no octógono de Natal, não foi uma luta; foi uma guerra; por sinal digna de dois grandes lutadores, mas sobretudo a altura de Testa; um verdadeiro campeão não só do octógono, mas da vida; tendo em vista a sua origem humilde e o pouco incentivo financeiro que ele conta para seguir no esporte orgulhando Garanhuns.
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segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

UFPE abre concurso para professores com salários de até R$ 9,6 mil

De acordo com edital, salários variam de R$ 2.459,95, no caso de professor auxiliar com 
carga horária de 20 horas semanais, a R$ 9.616,18, para professor adjunto com dedicação exclusiva.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu nesta segunda-feira (2) inscrições para um concurso público com 20 vagas para professores. O processo é presencial e vai até 16 de janeiro. De acordo o edital do certame, os salários variam de R$ 2.459,95, no caso de professor auxiliar com carga horária de 20 horas semanais, a R$ 9.616,18, para professor adjunto com dedicação exclusiva.

A taxa de inscrição é de R$ 239 e deve ser paga no Banco do Brasil, com uma guia que pode ser emitida no site da UFPE. Para solicitar a isenção da taxa, o período é desde esta segunda-feira (2) até a sexta-feira (6).

O concurso terá provas escrita, didática, prática e defesa de memorial e julgamento de títulos. De acordo com o edital, cada departamento ou núcleo apresentará um cronograma próprio para realização das provas, que poderão acontecer até o dia 15 de maio do próximo ano. Das vagas no concurso, 11 são para o campus da UFPE em Caruaru, no Agreste, sendo dez vagas para o Núcleo de Ciências da Vida e uma para o Núcleo de Gestão.

No Recife, são oferecidas:

Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negras. A lista completa de vagas está no edital.

Seleção - Além do concurso público, a UFPE abriu nesta segunda-feira (2) inscrições para a contratação de professor substituto, com 68 vagas distribuídas entre Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. As inscrições também são presenciais e vão até o dia 13 e custam R$ 150. Os salários variam de R$ 2.459,95 a R$ 5.831,21.

O edital está disponível no site da UFPE.

PF fez buscas em Minas após ameaça de atentado a Jair Bolsonaro

Homem foi preso após postar fotos e vídeos de suposto plano de atentado
contra Bolsonaro; investigação tramita em segredo de Justiça.

A Polícia Federal cumpriu ontem, domingo (1), dois mandados de busca e apreensão, nas cidades mineiras de Três Corações e Alfenas. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal e apuram crime contra a segurança nacional a partir de ameaças, publicadas nas redes sociais, contra o presidente Jair Bolsonaro.

A investigação teve início após um homem ser detido, na última sexta, por ter postado, em rede social, fotos e vídeos de suposto plano de atentado contra Bolsonaro. Bolsonaro estava em visita oficial à Escola de Sargentos das Armas de Três Corações. Ele participou da solenidade de formatura do curso de sargentos.

O suspeito trabalhava como terceirizado na ESA e aparecia em vídeos postados em redes sociais. O crime investigado tem pena de 3 a 10 anos de reclusão. A investigação tramita em segredo de Justiça.

          Coluna Radar / Revista Veja

Polícia Federal indicia Bivar e três candidatas laranjas do PSL em PE

Os quatro foram indiciados pela PF,  sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica
eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

A Polícia Federal indiciou na última sexta-feira (29) o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e três mulheres de Pernambuco sob suspeita de participação em esquema de candidaturas de laranjas para desviar verba pública do partido.

Os quatro foram indiciados sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa - com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

A investigação sobre as candidaturas de laranjas da legenda teve início após a Folha de S.Paulo revelar a existência do esquema, após uma série de reportagens publicadas desde fevereiro. O jornal também revelou que o mesmo ocorreu em Minas Gerais.

Bivar é presidente do PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro. Após desgaste causado pelo esquema das candidaturas de fachada, além de outras desavenças internas, o presidente da República formalizou neste mês sua saída da legenda e prepara a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.

Além de Bivar, foram indiciadas as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes -todas do PSL.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi indiciado no mês passado, suspeito de ter comandado o esquema mineiro. Além dele, outras onze pessoas forma indiciadas.

Apesar de figurarem no topo do ranking das que nacionalmente mais receberam dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral, as candidatas de Pernambuco e Minas Gerais tiveram um resultado pífio nas ruas -- forte indicativo de que não houve campanha real.

Secretária de Bivar há cerca de 30 anos, Maria de Lourdes Paixão, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

A candidata laranja recebeu R$ 400 mil de dinheiro público eleitoral a quatro dias da eleição passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada.

Nesta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco reprovou por unanimidade as contas da candidata e determinou a devolução de R$ 380 mil. Apesar do alto valor destinado a Maria de Lourdes, ela obteve apenas 274 votos.

O PSL liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda. Já Mariana Nunes recebeu R$ 128 mil do diretório estadual do partido.

A PF intimou os quatro investigados para depoimentos nesta sexta. Apenas duas investigadas compareceram, Érika Santos e Mariana Nunes. Luciano Bivar e Maria de Lourdes Paixão não se apresentaram, optando por ficarem em silêncio. A Polícia Federal concluiu que as três foram candidaturas fictícias.

O delegado responsável pelo caso deve terminas nas próximas semanas um relatório para enviar ao Ministério Público, que decidirá se vai oferecer denúncia.Depois disso, caberá a Justiça definir o destino da investigação.

         Com informações da Folhapress

domingo, 1 de dezembro de 2019

Governo do Estado emite nota e nela sustenta que acordo com a Petrobras é uma vitória do Estado de Pernambuco

Durante a semana, Governo foi acusado de promover uma 
pedalada fiscal por meio do acordo. Foto: Elisa Elsie

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.