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sábado, 29 de abril de 2017

Ary esclarece os motivos de ter ido cavalgar, ao invés de legislar

Segundo nota oficial emitida pelo vereador, sua viagem a Bahia, teve comum dos focos, a orientação 
ampliação do movimento de preservação da saúde animal. (Fonte: Gabinete do Vereador)

NOTA OFICIAL - Eu, vereador José Ary Souto Leal Júnior – Ary Jr. venho informar a população de Garanhuns os motivos pelos quais me ausentei da Câmara de Vereadores de Garanhuns, ausência esta que foi devidamente comunicada à Presidência da Casa Raimundo de Morais e demais vereadores presentes em Reunião Ordinária.

Neste período,  estive participando de uma Cavalgada, a qual vinha sendo programada há dois anos, que seguiu de Garanhuns/PE com destino a Porto Seguro, na Bahia, percorrendo mais de 1400 quilômetros em atividades junto aos membros da Associação de Cavaleiros de Garanhuns.

A Ação, que também teve como foco a orientação e ampliação do movimento de preservação da saúde animal contra doenças como o mormo e anemia infecciosa, que inclusive acarretou vários problemas à Cavalaria da Polícia Militar do Estado há cerca de 3 anos, foi o principal objetivo da nossa viagem, pois a partir dos vários contatos que fizemos com associações, buscando parcerias junto às fazendas e nos grupos de amantes do cavalo, esse trabalho era reforçado.

Como Parlamentar, também lutamos por questões sociais e a parceria com a Associação de Cavaleiros de Garanhuns vai além da participação em cavalgadas. Junto aos sócios da ACG, trabalhamos ações sociais diversas e seguimos na luta em prol da construção do Centro de Equoterapia e Lazer da Associação – CEL/ACG, o qual visa oferecer este método terapêutico, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.

Durante o período em que estive ausente da Casa Raimundo de Moraes, minhas atividades parlamentares não foram interrompidas, pois meu Gabinete esteve de portas abertas para recebimento da população em geral e dos projetos colocados em votação todos foram aprovados, conforme cópia de áudio e vídeo gravados pela própria Câmara e enviados a minha Assessoria. Recebi e acatarei às sansões imputadas e determinadas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Quanto às Reuniões das Comissões da Câmara, existem substitutos à altura de minha representatividade, pois tenho certeza que, na minha ausência, os colegas vereados souberam decidir sobre questões que trouxeram  melhorias para nossa Cidade.

No mais, volto as minhas atividades como vereador, buscando, de forma ainda mais intensa, cumprir meu papel de representar politicamente as diversas classes e comunidades, entender as suas demandas e buscar a melhorias para a população de Garanhuns, seja através dos projetos, emendas e resoluções ou mesmo fiscalizando e acompanhando as ações do Executivo e apoiando os colegas da Câmara de Vereadores de Garanhuns.

José Ary Souto Leal Júnior
Vereador

Garanhuns, 26 de abril de 2017.

Garanhuns também aderiu ao Movimento de Greve contra reformas

Bradando palavras de ordem, manifestantes tomaram a Avenida Santo Antônio e com muita
pressão, conseguiram fechar as portas de praticamente todas as lojas. (Fonte: Blog do Carlos Eugênio).

Em Garanhuns também teve manifestação contra as reformas Trabalhista e Previdenciária tocadas pelo Governo Temer no Congresso Nacional. Diversos órgãos e entidades aderiram ao movimento que tomou conta do País nesta sexta-feira, dia 28.

Bradando palavras de ordem, os manifestantes tomaram a Avenida Santo Antônio e com muita pressão, conseguiram fechar as portas de praticamente todas as lojas, contrariando a posição da CDL/local, que emitiu nota informando que o comércio abriria normalmente. A Ferreira Costa Center foi uma das primeiras a fechar as portas, seguida de todos os estabelecimentos do Centro. O prédio da Prefeitura também foi fechado.

Segundo o portal V&C Garanhuns, por volta das 13 horas, a mobilização em prol da Greve Geral perdeu força e ocorreu a dispersão. Apesar do clima tenso, o ato foi pacífico, sem registro de danos materiais ou invasão as lojas. O presidente Temer e os Deputados Pernambucanos que votaram a favor da Reforma Trabalhista foram os principais alvos dos manifestantes garanhuenses.
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Em dia de Greve Geral, Temer diz que não recuará de reformas

Já em vídeo publicado em sua página oficial no Facebook, Temer voltou a negar que a 
Reforma da Previdência irá retirar os direitos dos trabalhadores. (Fonte: Jornal do Commercio).

O presidente Michel Temer divulgou uma nota no início da noite desta sexta-feira (28) na qual comenta as manifestações que protestam contra as reformas Trabalhista e da Previdência, ambas propostas pelo Governo. No texto, Temer lamenta os "fatos isolados de violência" que ocorreram nos atos do Rio de Janeiro e afirma que seguirá com as reformas propostas no Congresso Federal Brasileiro.

"Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente. Fatos isolados de violência também foram registrados, como os lamentáveis e graves incidentes ocorridos no Rio de Janeiro", afirma a nota enviada pelo Palácio do Planalto,que abriga a sede do Governo Federal Brasileiro.

O comunicado afirma ainda que o governo seguirá com o planejamento envolvendo as reformas no Congresso. "O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional", afirma o texto.

Em um vídeo publicado em sua página oficial no Facebook, Temer voltou a negar que a Reforma da Previdência irá retirar os direitos dos trabalhadores. Ele ainda afirmou que a medida "é um caminho apresentado para salvar a Previdência do colapso para os aposentados e para os jovens que irão se aposentar no futuro". Veja no vídeo abaixo:

Desemprego atinge 14,2 milhões de pessoas no país, revela IBGE

Resultado revela que há mais 3,087 milhões de desempregados em relação a um ano antes, 
o equivalente a um aumento de 27,8%. (Jornal do Commercio / Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem).

O Brasil registrou novo patamar recorde de 14,2 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março de 2017, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada no primeiro trimestre de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado divulgado nesta sexta-feira, 28, revela que há mais 3,087 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 27,8%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 1,9% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,692 milhão de postos de trabalho. Aos 88,947 milhões de pessoas, a população ocupada atingiu o menor patamar desde o trimestre encerrado em abril de 2012.

Como consequência, a taxa de desemprego passou de 10,9% no trimestre até março de 2016 para 13,7% no trimestre até março de 2017 - também a mais alta já registrada na série histórica da pesquisa. A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 574 mil brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 0,9% no trimestre encerrado em março ante o mesmo período de 2016.O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,1% no trimestre até março, o mais baixo de toda a série histórica.

Cadoca: Expulso do PDT por votar a favor da reforma trabalhista

Em nota, o deputado Carlos Eduardo Cadoca afirmou que a decisão de votar a favor 
das reformas da Previdência e trabalhista sempre foi explícita. (Fonte: G1 Portal de Notícias).

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso do PDT por ter votado a favor do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara, informou nesta quinta-feira (27) o presidente do partido, Carlos Lupi. Na madrugada de quinta, a Câmara aprovou a proposta, com 296 votos a favor e 177 contrários. O texto segue agora para a análise do Senado.“Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela expulsão do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE)”, informou Lupi, por meio de nota.

Segundo o documento, a medida respeita a decisão tomada na última convenção nacional do PDT, em 17 de março, quando fechou questão contrária às reformas do atual governo. “O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro”, concluiu.

Em nota, o deputado Carlos Eduardo Cadoca afirmou que a decisão de votar a favor das reformas da Previdência e trabalhista sempre foi explícita. “Não agi às escondidas nem promovendo qualquer tipo de voto surpresa”, disse.

O parlamentar disse que ao ingressar no PDT, deixou claro o seu alinhamento com o governo Temer e que o partido, até então, havia anunciado uma postura de independência em relação ao Palácio do Planalto.“Não recebo lição ética nem moral de uma figura como Carlos Lupi (foto abaixo), presidente nacional do PDT, que foi demitido do governo Dilma acusado de corrupção. Sigo tranquilo, votando de forma independente pelo que acredito e pelo que considero melhor para o país”, concluiu o deputado.
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MEC decide: FIES irá renovar contratos até o próximo 31 de maio

Renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. 
Contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. (Folha de Pernambuco).

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de sexta-feira (28) do Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Educação, os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Justiça suspende aumento nos salários dos vereadores de Caruaru

Uma suspensão já havia sido determinada em março deste ano e revogada no
último dia 18 de abril. (Com informações e imagem do NE 10 Interior).

O desembargador José Viana Ulisses Filho deferiu na última quinta-feira (27) um pedido de liminar para suspender os efeitos financeiros da lei nº 5.629/2016, que aumentou o salário dos vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Na prática, a decisão faz com que os vereadores retornem a receber o salário anterior, de R$ 9 mil, a partir de maio.

Uma suspensão já havia sido determinada em março e revogada no último dia 18 de abril. No texto, o desembargador afirma que a decisão de suspender a revogação foi tomada pois há "risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação". De acordo com o advogado André Tadeu da Mota Florêncio, a decisão vale até que o colegiado julgue o mérito do agravo, o que só irá acontecer após a Câmara Municipal apresentar as contrarrazões.

Segundo o advogado, a emenda que alterou o artigo 13 da lei orgânica de Caruaru, editada pela Câmara, não poderia estar em vigor, já que ainda não foi publicada no Diário Oficial do município. Na argumentação, o advogado alega que, mesmo que a emenda tivesse concluído o procedimento legislativo exigido, com publicação, os efeitos financeiros só teriam vigência a partir da próxima legislatura, de acordo com a Constituição Federal.

Primeira suspensão aconteceu em março - A primeira decisão pela suspensão foi revogada pelo juiz Rommel Silva Patriota, da 1ª Vara da Fazenda Pública. A suspensão inicial da lei foi determinada no início de março deste ano. Na ocasião, a Câmara pediu reconsideração, alegando que na época da mudança, a população de Caruaru já era estimada em 351.686 habitantes, enquadrando-se no teto de remuneração previsto na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Ainda segundo o texto da decisão, a Câmara informou que foi editada uma emenda que alterou o artigo 13 da lei orgânica de Caruaru, determinando que o subsídio do vereador da cidade observe os critérios da Constituição para compatibilizar a lei à realidade demográfica do município. Desta forma, a lei municipal nº 5.629/2016 teria validade. Na Lei Orgânica consta que, em municípios de 100.001 a 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deve corresponder a, no máximo, 50% dos salários dos deputados estaduais.

Aumento foi aprovado no ano passado - O aumento dos vereadores de Caruaru foi aprovado em sessão na noite de 1º de março de 2016 para valer na legislatura 2017/2020. Os parlamentares recebiam R$ 15 mil; 66,6% a mais do que o valor anterior, de R$ 9 mil. De autoria da Mesa Diretora, o projeto teve 20 votos a favor e apenas um contra, do vereador Marcelo Gomes (PSB). Dois vereadores faltaram a sessão.

2016: Eleitor que não votou, tem até 2 de maio para regularizar-se

Eleitores com voto facultativo, que são os analfabetos, os de 16 a 18 anos incompletos e maiores 
de 70 anos ou com deficiência não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, tem até 2 de maio para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, uma semana de prazo restante, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado.

Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734, em Belo Horizonte (MG) são 26.570, em Salvador (BA) esse número é de 31.263, e em Porto Alegre (RS) 18.782. Para conferir todos os municípios, clique aqui.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar - Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Pesquisa - O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Edital sai este ano: Armando comemora delegação da duplicação da 423 ao Estado de Pernambuco e pede R$ 100 milhões para obra

Para a duplicação do trecho entre São Caetano e Garanhuns, o governo federal vai bancar a 
maior parte dos recursos: 80% do orçamento previsto. O Estado vai arcar com apenas os 20% restante.

O senador Armando Monteiro (PTB) comemorou a parceria do governo federal com o Estado de Pernambuco para a duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano a Garanhuns, no Agreste. O anúncio foi feito na última quinta-feira (27), durante visita do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a Pernambuco. O petebista afirmou que vai acompanhar e fiscalizar a realização desse convênio para que o projeto saia do papel, um desejo antigo da região. A obra está empenhada há mais de três anos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para a duplicação do trecho entre São Caetano e Garanhuns, que compreende cerca de 80 quilômetros de extensão, o governo federal vai bancar a maior parte dos recursos: 80% do orçamento previsto. O Estado vai arcar com apenas os 20% restante. A obra, está orçada inicialmente  em quase R$ 90 milhões.

A duplicação da BR-423 é uma luta antiga do senador Armando Monteiro, que está empenhado em colaborar para que a obra se torne uma realidade. Em outubro de 2013, o petebista esteve em audiência com o então ministro dos Transportes, César Borges, para tratar da benfeitoria. À época, Borges oficializou a Armando que estava sendo revisado o anteprojeto para publicar o edital de licitação.

A obra da duplicação foi inserida no PAC e o senador Armando Monteiro acompanhou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Pernambuco (DNIT-PE) o andamento do projeto. A previsão é que o DNIT-PE publique a licitação até o final deste ano. Para garantir recursos à duplicação da BR-423, o senador Armando Monteiro apresentou ao Orçamento Geral da União (OGU) uma emenda de bancada com valor de R$ 100 milhões pra obra. Do total, o governo aprovou o valor de R$ 17.833.395 milhões.

Jeep Renegade começa a ser exportado para o México por Suape

Abril foi marcado pela realização do maior embarque de veículos num único navio 
recebido no Porto de Suape.  2.886 veículos seguiram destino ao México e Costa Rica.

O Porto de Suape tem se consolidado como hub port para operações com veículos, cargas consideradas de alto valor agregado no mercado. Em abril, a montadora Jeep iniciou uma nova estratégia de mercado com as exportações para o México do Jeep Renegade fabricado em Goiana (PE). Neste mês já foram enviados 2.041 carros da marca para o país.

Os veículos estão saindo diretamente do atracadouro pernambucano que já vem realizando operações de exportação dos carros da Fiat e da Jeep, do grupo Fiat Chrysler Automobiles, para países como a Argentina, Costa Rica, Panamá, Peru, Uruguai e Chile desde 2015. Em 2016 a montadora enviou 348 veículos para o México com o objetivo de apresentar o carro em feiras de automóveis e também ser avaliado em testes.

Abril também foi marcado pela realização do maior embarque de veículos num único navio recebido no Porto de Suape.  A embarcação Nocc Oceanic, de bandeira das Ilhas Marshall, recebeu o embarque recorde de 2.886 veículos para exportação, das fábricas da Jeep (PE) e Fiat (MG), com destino ao México e Costa Rica. No mesmo navio, foram importados veículos da GM provenientes do México. A operação durou 23 horas e envolveu 200 pessoas em três turnos.

As operações de veículos cresceram 31% no 1º trimestre de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016 no Porto de Suape. No total, já passaram pelo porto 10.698 veículos das montadoras General Motors, Toyota, Fiat e Jeep nos três primeiros meses do ano. Desse total, 8.338 foram exportados, superando os números de importação que registraram 2.360 veículos.